Há três formas habituais de casar em Portugal. O casamento civil é tratado numa Conservatória do Registo Civil e produz efeitos legais desde o próprio dia. O casamento católico também tem efeitos civis, mas a parte civil começa na mesma numa Conservatória. A cerimónia simbólica não tem qualquer efeito legal: casam legalmente no vosso país, antes ou depois, e fazem em Portugal a cerimónia que quiserem.
Se querem que o casamento em Portugal seja o legal, o trabalho é sobretudo papelada: reunir documentos no vosso país, legalizá-los e traduzi-los, e abrir o processo numa Conservatória com bastante antecedência. Se preferem pôr essa energia no próprio dia, a cerimónia simbólica é o caminho mais simples — e muitos casais estrangeiros escolhem-no.
As três formas de casar
- Civil. Tratado numa Conservatória do Registo Civil, em português, perante um conservador ou oficial de registo. É vinculativo em Portugal; perguntem no vosso país como deve ser reconhecido e registado lá.
- Católico. Um casamento na igreja com efeitos civis, ao abrigo da Concordata entre Portugal e a Santa Sé. O processo preliminar civil faz-se na mesma numa Conservatória; a paróquia trata da parte religiosa.
- Simbólico. A cerimónia que quiserem, conduzida por quem quiserem, onde for permitido fazê-la. Não tem efeito legal, por isso o casamento legal acontece à parte, normalmente no vosso país.
Os ministros de algumas outras confissões religiosas radicadas em Portugal também podem celebrar casamentos com efeitos civis, depois do mesmo processo preliminar na Conservatória. Se for o vosso caso, perguntem à Conservatória e à vossa comunidade como funciona.
O casamento civil, passo a passo
Tudo começa com o processo preliminar de casamento. Em linhas gerais:
- Escolher a Conservatória. O processo abre-se numa Conservatória do Registo Civil. Perguntem logo no início que documentos querem, em que forma e com que antiguidade máxima.
- Reunir e preparar os documentos. Os documentos estrangeiros costumam ter de ser legalizados e traduzidos antes (ver abaixo).
- Declarar a intenção de casar. Na Conservatória, declaram que pretendem casar e entregam os documentos. Perguntem se têm de estar os dois presentes.
- A verificação. A Conservatória confirma que não existe impedimento e depois autoriza o casamento.
- Casar dentro do prazo. Depois da autorização, o casamento tem de se realizar dentro de um prazo definido. Perguntem qual é e organizem-se para que a vossa data caia dentro dele.
- O registo. Depois da cerimónia, o casamento é registado e podem pedir a certidão de casamento.
Os documentos que costumam ser pedidos
A Conservatória dá-vos a lista exata. Para cidadãos estrangeiros, costuma incluir:
- Passaporte ou cartão de identificação válido de cada um.
- Certidão de nascimento completa. Muitas vezes exige-se que tenha sido emitida há pouco tempo, por isso confirmem a antiguidade aceite antes de a pedirem.
- Um certificado de capacidade matrimonial, ou de inexistência de impedimentos, emitido pelo vosso país. Alguns países emitem exatamente este documento; outros usam um diferente. A embaixada ou o consulado sabe qual se aplica a vós.
- Se algum de vós já foi casado, prova de que o casamento anterior terminou: sentença de divórcio ou certidão de óbito.
Os documentos emitidos no estrangeiro costumam precisar de mais dois passos. Primeiro, a legalização: Apostila, se o vosso país aderiu à Convenção da Haia, ou legalização consular, se não aderiu. Depois, uma tradução certificada para português. Ambos levam tempo, e alguns documentos só são aceites se forem recentes, por isso a ordem conta: nem tão cedo que uma certidão perca a validade, nem tão tarde que a tradução atrase tudo.
Língua, intérprete e testemunhas
A cerimónia civil é feita em português. Se algum de vós não falar português, normalmente é preciso um intérprete — perguntem à Conservatória como o tratar. Perguntem também se precisam de testemunhas e, se sim, que documento de identificação devem levar.
Onde pode ser a cerimónia civil
O mais simples é a própria Conservatória, numa cerimónia curta. Por acordo, o conservador também pode casar-vos noutro local — um jardim, uma quinta, um hotel — com um custo adicional. Se isso é possível na vossa data, hora e sítio, depende da Conservatória: perguntem antes de reservarem o que quer que dependa disso.
Casais do mesmo sexo
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em Portugal desde 2010, e o processo civil é igual para todos os casais. Se vão casar em Portugal porque no vosso país não é possível, perguntem à embaixada ou ao consulado como é que um casamento português será tratado lá.
O casamento católico
O casamento católico em Portugal tem efeitos civis, por isso não precisam de uma cerimónia civil à parte. Ainda assim, a parte civil começa numa Conservatória com o processo preliminar; quando está concluído, a Conservatória emite um certificado para a paróquia onde vão casar.
A parte religiosa é com a Igreja: a preparação para o matrimónio, as certidões de batismo e de crisma e o mais que a paróquia pedir. Os casais que vêm de fora costumam começar pela paróquia de origem, que faz a ligação com a diocese em Portugal. Os requisitos variam de paróquia para paróquia, por isso comecem cedo e perguntem às duas o que precisam.
O que a cerimónia simbólica vos deixa escolher
Muitos casais casam legalmente no seu país, antes ou depois, e fazem a cerimónia em Portugal. Sem papelada ligada à cerimónia, quase tudo fica em aberto:
- O sítio. Uma falésia, um socalco de vinha, uma praia ao amanhecer, um jardim — onde for permitido estarem, dentro das regras locais para eventos organizados (o guia do elopement fala das autorizações).
- A hora. Nascer do sol, pôr do sol, uma terça-feira — a hora pode seguir a luz e não o horário de uma repartição.
- A língua. A vossa, ou as duas, sem intérprete.
- Quem celebra. Um amigo, alguém da família, um celebrante escolhido por vós — ou ninguém além dos dois.
Um calendário, em termos relativos
Não há um calendário único; depende dos vossos países e da vossa Conservatória. Comecem a papelada com vários meses de antecedência — as apostilas e as traduções levam tempo, e alguns documentos têm de ser recentes quando os entregam. A ordem das coisas é mais ou menos esta:
| Quando | Casamento civil ou católico | Cerimónia simbólica |
|---|---|---|
| Assim que escolherem a data | Contactem a Conservatória (e, num casamento na igreja, as duas paróquias). Peçam a lista de documentos, a antiguidade aceite de cada um e quanto tempo dura a autorização. | Decidam onde e quando vão casar legalmente no vosso país. Comecem a ver sítios e fotógrafos. |
| Alguns meses antes | Peçam certidões, apostilas e traduções pela ordem certa. Abram o processo preliminar. Tratem do intérprete. | Confirmem as regras locais do sítio escolhido. Definam quem celebra e os votos. |
| Nas semanas anteriores | Confirmem com a Conservatória a autorização, a hora e o local. Confirmem o intérprete e as testemunhas, se forem precisas. | Revejam o plano com o fotógrafo, incluindo um sítio alternativo se o tempo mudar. |
| Depois do casamento | O casamento é registado e podem pedir a certidão de casamento. Para a usarem no estrangeiro, pode ser preciso apostilá-la. | Nada a registar em Portugal: o vosso casamento legal é o do vosso país. |
Onde entra o fotógrafo
- Uma cerimónia civil é curta. Digam ao fotógrafo que tipo de cerimónia é, para que esteja no lugar antes de começar e não à procura de estacionamento.
- Na Conservatória, perguntem se é permitido fotografar durante a cerimónia e se há espaço para o fotógrafo se mexer.
- Na igreja, perguntem à paróquia se é permitido fotografar durante a cerimónia, se pode haver flash e onde o fotógrafo pode ficar. As regras mudam de igreja para igreja, e um bom fotógrafo vai querer sabê-las antes do dia.
- Numa cerimónia simbólica, o fotógrafo pode ajudar a escolher onde ficam: de que lado vem a luz, o que está atrás de vós, onde se sentam os convidados.
Para continuar: se estão a pensar em algo pequeno, leiam como planear um elopement em Portugal. Para organizar o dia em função da luz, vejam o horário do dia do casamento. Quando tiverem a data, vejam os fotógrafos, ou contem-nos como vai ser o vosso dia e vejam quem está livre.
