Casar na Grécia sendo estrangeiros: civil, ortodoxo ou simbólico

A Grécia deixa casar legalmente nas suas câmaras casais que vivem noutro país, o que a França e a Espanha não fazem. «You need not reside in Greece to marry in Greece» — não é preciso viver na Grécia para lá casar —, diz a Embaixada dos EUA, e o Decreto Presidencial 391/1982 deixa cada casal escolher a câmara. É preciso papelada do vosso país, pela ordem certa, e uns dias no local — nalgumas ilhas uma semana. Os próprios gregos ainda casam sobretudo pela Igreja: 20 868 dos 36 810 casamentos de 2025 (56,7%) foram religiosos e 15 942 civis (ELSTAT, 1 de outubro de 2026).

De que formas se pode casar na Grécia?

Que documentos pede a câmara?

A Embaixada dos EUA e as câmaras coincidem no essencial. Para cada um de vocês:

• Passaporte — os cidadãos da UE podem usar o cartão de cidadão (Míconos, Retimno); os outros, visto ou autorização de residência válidos (Thira, Retimno) ou, no caso dos norte-americanos, o carimbo de entrada Schengen.
• Certidão de nascimento completa, com o nome dos pais.
• Um certificado de que podem casar — a «licença de casamento» do vosso país, como lhe chamam várias páginas gregas. Chania só o aceita se indicar com quem vão casar e por quanto tempo é válido.
• A sentença de divórcio definitiva ou a certidão de óbito, se algum de vocês já foi casado.
• Duas testemunhas com mais de 18 anos, com passaporte ou documento de identificação.

Quem emite o certificado depende da nacionalidade. Atenas, para quem lá reside, aceita-o do vosso país ou da vossa embaixada na Grécia; a Embaixada da Austrália avisa que o local de emissão aceite pelas igrejas e pelas câmaras «pode variar muito». Se a câmara o exigir, os norte-americanos assinam um Affidavit of Marriage na Embaixada dos EUA em Atenas (50 dólares cada) e fazem-no autenticar no Ministério dos Negócios Estrangeiros grego por 30 € — contem com pelo menos dois dias em Atenas. O GOV.UK já não tem página para a Grécia; o seu serviço online diz aos britânicos o que precisam.

Se são portugueses, o Portal das Comunidades diz que um casamento no estrangeiro deve ser precedido do processo preliminar de casamento, numa Conservatória ou num consulado: perguntem aí pelo certificado de capacidade matrimonial que a câmara grega vai pedir. Retimno aceita certidões portuguesas sem apostila, e o certificado de capacidade matrimonial português (Convenção de Munique de 1980) sem mais legalização.

Cada documento estrangeiro precisa depois de apostila — ou, fora da Convenção da Haia, de legalização por um consulado grego — e, só depois dela, de tradução oficial para grego (mitos.gov.gr). Os documentos de outro país da UE dispensam apostila ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/1191, que oferece também formulários multilingues em vez de tradução, embora a página de Retimno ainda só isente alguns países da UE. Míconos, Chania, Heraclião e Retimno aceitam traduções do Ministério dos Negócios Estrangeiros ou dos seus tradutores certificados, de um consulado grego, de um advogado grego ou de um tradutor formado pela Universidade Jónica; a folha de Thira só refere o ministério, e a Embaixada da Austrália diz que a prática grega é aceitar só as do ministério ou de um consulado.

Quanto demora a licença, e quando têm de estar na Grécia?

Na lei, cada um pede a licença ao presidente da câmara onde vive (artigo 1368.º do Código Civil), emitida depois de uma semana de espera por eventuais oposições (DP 391/1982, artigos 3.º e 4.º); depois, os dois fazem o pedido em conjunto, presencialmente, à câmara que escolheram (artigo 5.º). Com casais de fora, câmaras e fontes divergem:

O anúncio público do artigo 1369.º — afixado na câmara, ou num diário nas cidades grandes — só é pedido pela Embaixada dos EUA quando um de vocês é grego, e por Atenas e Heraclião a quem lá reside; nenhuma página oficial que lemos o pede a dois estrangeiros que vivem fora. Guardem um dia de folga: o meltemi pode deixar os ferries das ilhas no porto.

Onde e quando: Atenas, Santorini, Míconos e Creta

Desde 2017, cada presidente de câmara pode fixar vários dias por semana, fins de semana incluídos, em mais do que um edifício municipal ou nos espaços públicos exteriores do município (Lei 4483/2017, artigo 131.º). A lei não fala de espaços privados: se um hotel vos propuser o casamento civil no seu espaço, perguntem à câmara municipal.

As taxas de Míconos são de 2015, quando a câmara também admitia um lugar escolhido pelos noivos (a página de hoje só fala da câmara), e as de Chania de 2018: peçam os dias e as taxas atuais.

A cerimónia, e os 40 dias seguintes

• A cerimónia é curta e em grego: o presidente da câmara pergunta a cada um se consente, declara-vos casados e lê um texto breve sobre os deveres dos cônjuges (DP 391/1982, artigo 6.º). A Embaixada dos EUA conta que uma das testemunhas sirva de intérprete; as testemunhas podem ser familiares.
• O apelido dos filhos declara-se no próprio casamento em Chania e em Míconos (artigo 1505.º do Código Civil).
• O registo faz-se na conservatória da câmara (lixiarcheio) no prazo de 40 dias, por qualquer dos cônjuges ou por procurador; fora de prazo paga taxa. «Os casamentos não são legais na Grécia até serem registados», avisa a Embaixada dos EUA. O presidente da câmara ou o padre também envia uma cópia à conservatória em 40 dias (DP 391/1982, artigo 7.º).
• A certidão é gratuita e sai em 10 dias; a apostila para a usar fora custa 3 € a 10 € (mitos.gov.gr). Para outro país da UE, peçam o formulário multilingue.
• Em Portugal, o casamento é registado por transcrição, que se pode pedir a todo o tempo pelo Consulado Virtual ou num posto consular, com o cartão de cidadão e a certidão grega emitida há menos de seis meses. Sem processo preliminar prévio, o consulado tem de o organizar depois, e entre dois portugueses vigora então o regime imperativo de separação de bens (Portal das Comunidades). A Secção Consular da Embaixada em Atenas atende por marcação e não publica nada sobre casamentos.

Um casamento ortodoxo grego

Vale legalmente por si só. O Santo Sínodo da Igreja da Grécia fixou as condições em junho de 2019:

• Quem. Pelo menos um de vocês ortodoxo. Um católico ou protestante batizado na Santíssima Trindade pode casar com um ortodoxo, levando a certidão de batismo, um certificado de solteiro e uma declaração de que os filhos serão batizados na Igreja Ortodoxa; um não cristão não pode, salvo se for batizado ortodoxo.
• Onde. Na igreja paroquial — não numa igreja privada de uma propriedade ou de um hotel (encíclica 2968/2015); numa capela, só com autorização do metropolita; numa igreja de mosteiro, nunca.
• A licença é do metropolita local (o bispo), pedida através do pároco; na prática é a Igreja, e não a câmara, quem licencia o casamento religioso (mitos.gov.gr).
• Desde casa, levem as certidões de batismo e de solteiro das vossas paróquias, carimbadas pelo Santo Sínodo em Atenas, mais as certidões de nascimento e o certificado de capacidade matrimonial, traduzidos e legalizados.
• Datas fechadas: a Quaresma, do domingo antes da Segunda-Feira Pura ao Sábado Santo (14 de março a 1 de maio de 2027); 1 a 15 e 29 de agosto; 18 a 24 de dezembro; e os dias de Natal, Páscoa, Pentecostes e Epifania — segundo as instruções da Metrópole de Monemvasia e Esparta.
• Depois, entreguem a declaração do padre na conservatória no prazo de 40 dias (Lei 344/1976, artigo 29.º).

Outras confissões. Um casamento perante um ministro de outra confissão conhecida na Grécia também vale por si só (artigo 1367.º); a Embaixada dos EUA indica contactos católicos, protestantes e judaicos em Atenas. O artigo 1368.º só refere a licença da câmara para o civil e o ortodoxo, por isso perguntem à comunidade o que pede.

Casais do mesmo sexo

A Lei 5089/2024 (ΦΕΚ Α’ 27, 16 de fevereiro de 2024) reescreveu o artigo 1350.º: o casamento celebra-se «entre duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo», com a mesma licença e a mesma cerimónia (mitos.gov.gr). A circular 240/2024 do Ministério do Interior sublinha que as igrejas continuam livres de fixar as condições dos seus ritos, por isso, na prática, o casamento é civil. O ELSTAT contou 182 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2024 e 195 em 2025. Cada noivo estrangeiro continua a precisar de um certificado do seu país, e nenhuma página oficial que encontrámos trata de quem vem de um país que não admite este casamento — perguntem primeiro à embaixada e à câmara. Em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2010 (Lei n.º 9/2010).

Uma cerimónia simbólica

Não tem efeito legal, por isso pode ser em qualquer lugar onde vos deixem estar — um terraço, uma praia, o adro de uma capela com o acordo do padre —, com qualquer celebrante, em qualquer língua; casam legalmente no vosso país. A 21 de junho o sol põe-se às 20:39 em Santorini (Observatório Naval dos EUA, 2027). Nos sítios arqueológicos, a fotografia profissional precisa de autorização do Eforato de Antiguidades (Decisão Ministerial de 2005). Vejam onde fazer um elopement na Grécia e a melhor altura para casar na Grécia.

Um calendário, em termos relativos

Onde entra o fotógrafo

• Os horários da câmara são curtos e fixos — Atenas à quinta às 18:00 e ao sábado às 11:00, Míconos das 13:00 às 15:00 —, por isso o fotógrafo tem de estar no lugar antes do presidente da câmara. A página de Heraclião diz que pode estar presente um fotógrafo à vossa escolha; noutras câmaras, perguntem.
• Na igreja, perguntem ao padre se se pode fotografar e usar flash; a Metrópole de Monemvasia e Esparta pede discrição aos fotógrafos.
• Nos sítios arqueológicos, é precisa a autorização do Eforato. Cobertura por horas: quanto custa um fotógrafo de casamento na Grécia.

A seguir: espaços para casamentos na Grécia, os países comparados lado a lado, ou as regiões — Santorini, Míconos, Creta ou toda a Grécia. Quando tiverem data, contem-nos como vai ser o vosso dia e vejam quem está livre.