Contrato de fotógrafo de casamento: o que deve incluir, e como a Lens & Vows trata cada ponto

O contrato é o único registo do que combinaram com o fotógrafo quando os emails já estiverem esquecidos. Os desentendimentos que evita são sobre coisas que ninguém escreveu: a hora a que o fotógrafo saiu, o número de fotografias, uma publicação no Instagram, uma taxa pela viagem até ao Douro. A lista abaixo passa por cada ponto — o que um bom contrato diz, porque importa e como a Lens & Vows o trata.

Na Lens & Vows, o que reservam é o que o pacote do fotógrafo descreve, mais o que combinarem por escrito com ele nas nossas mensagens; ao dinheiro que passa por nós aplicam-se os nossos termos. Se o vosso fotógrafo também enviar um contrato próprio, leiam-no ao lado dos termos. Seja qual for o fotógrafo, esta lista serve.

1. O dia está descrito com exatidão?

• A data e todos os locais: onde cada um se prepara, a cerimónia, a festa.
• As horas, com início e fim — e se começam à vossa porta ou quando o fotógrafo sai de casa.
• Quem fotografa: o fotógrafo, pelo nome, e um segundo fotógrafo, se houver.
• Se as deslocações entre locais contam nas horas.

Na Lens & Vows: o que fica reservado é o pacote — com as suas horas — mais o que combinarem por escrito nas nossas mensagens. A reserva fica confirmada quando o sinal está pago, e a data fica então bloqueada no calendário do fotógrafo.

2. O que é entregue, exatamente, e até quando?

• Um número mínimo de fotografias editadas, não um objetivo — e se as versões a preto e branco contam à parte.
• O formato: galeria online, ficheiros em alta resolução, cópias mais leves, um álbum com o seu tamanho e páginas.
• A data de entrega, ou um número de semanas, e antevisões, se houver.
• Quanto tempo a galeria fica online, e como se descarrega.
• O que acontece se a entrega atrasar.

Na Lens & Vows: a entrega — quantas fotografias, em que formato e até quando — é o que dizem o pacote e o vosso acordo com o fotógrafo. Quando a galeria chegar, vejam-na com atenção e, se alguma coisa estiver errada, digam-no ao fotógrafo e a nós antes de a aceitarem. O resto pago através de nós é pago ao fotógrafo depois de aceitarem a galeria, ou automaticamente 14 dias depois da entrega. Quantas fotografias esperar tem os números publicados.

3. Quanto custa, e quando se paga cada parte?

• O preço total, com impostos. A lei europeia do consumidor obriga quem vende à distância a indicar o preço total com impostos antes de ficarem vinculados (Diretiva 2011/83/UE, artigo 6.º). Em Portugal, o IVA é de 23 % no continente; os Açores e a Madeira têm taxas mais baixas.
• A moeda, e quem suporta o custo do câmbio.
• O sinal: quanto, quando, como se paga e o que garante.
• O resto: quanto, até quando, como — e um comprovativo de cada pagamento.
• O que pode ser acrescentado: deslocações, horas extra, álbum, segundo fotógrafo.

Na Lens & Vows: quando o fotógrafo aceita, pagam o sinal — 30 % do preço dele — através de nós, com cartão, Apple Pay, Google Pay ou, em euros, MB WAY; faz parte do preço, não é um extra, e inclui a nossa comissão. O resto é escolha vossa: diretamente ao fotógrafo, nas condições dele, sem nada a mais (um acordo entre vocês e ele), ou através de nós, com cartão, em até 3 prestações, a última 14 dias antes do casamento, com uma taxa de proteção de pagamento de 5 % indicada antes de pagar. Os preços aparecem na moeda que escolherem; se pagarem numa moeda diferente da do fotógrafo, cada pagamento é convertido no momento em que é feito, e veem o valor exato antes de pagar. Os pagamentos com cartão são processados pela Stripe; nunca vemos nem guardamos o número completo do vosso cartão. Até o sinal estar pago, falam com o fotógrafo através da Lens & Vows; se pagarem a um fotógrafo que encontraram aqui fora da Lens & Vows pela própria reserva, não conseguimos proteger esse dinheiro. Mais em como funcionam o sinal e a proteção de pagamento.

4. E se formos nós a cancelar?

• Se o sinal é devolvido, e, se não for, porquê.
• Uma tabela de reembolsos para o que tiverem pago além do sinal, conforme a antecedência.
• Como cancelar: por escrito, a quem.

Na Lens & Vows: cancelem com o botão Cancelar a reserva do casamento na página da reserva, em O meu casamento — mostra o que é devolvido antes de confirmarem, e avisa o fotógrafo e a nós. O sinal não é devolvido: guardou a data, e o fotógrafo recusou outros trabalhos por causa dela. Do resto que já pagaram através de nós — uma prestação ou todas — é-vos devolvido:

A taxa de proteção de pagamento de 5 % não é devolvida quando cancelam: pagou as comissões do cartão.

5. E se for o fotógrafo a cancelar?

• Reembolso total de tudo o que pagaram, sinal incluído.
• Ajuda para encontrar um substituto, e até quando.
• O que acontece se ele simplesmente não aparecer.

Na Lens & Vows: recebem de volta tudo o que pagaram através de nós — o sinal e a taxa de proteção de pagamento incluídos — e ajudamos a encontrar outro fotógrafo livre na vossa data. Um fotógrafo que não apareça no dia é retirado da Lens & Vows.

6. Podemos mudar a data?

• Se a mudança é possível, quantas vezes e a que custo.
• O que acontece se o fotógrafo não estiver livre na nova data: conta como cancelamento vosso?
• Se o que já pagaram passa para a nova data.

Na Lens & Vows: uma mudança de data é gratuita, se o fotógrafo estiver livre no novo dia.

7. E se o fotógrafo ficar doente no dia?

• Um substituto indicado, com experiência e estilo parecidos, e se podem ver o trabalho dele e recusá-lo.
• Quem trata e quem paga a substituição.
• Um reembolso, se não houver substituto.
• E se for um de vocês a ficar doente: se é possível mudar a data, e em que condições.

Na Lens & Vows: os nossos termos não tratam a doença à parte. Se o fotógrafo cancelar, seja qual for o motivo, recebem de volta tudo o que pagaram através de nós e ajudamos a encontrar outro fotógrafo livre na vossa data. Se vocês não puderem casar no dia, aplicam-se a mudança de data gratuita e as regras de cancelamento acima.

8. De quem são as fotografias, e o que pode fazer cada um com elas?

É o ponto que os contratos mais vezes esquecem, e a lei portuguesa tem regras que se aplicam quando o contrato nada diz, e que convém conhecer:

• Direitos sobre fotografias encomendadas. O autor de uma fotografia tem o direito exclusivo de a reproduzir, difundir e pôr à venda — mas, se a fotografia for feita por encomenda, presume-se que esse direito pertence a quem a encomendou (Código do Direito de Autor, artigo 165.º).
• Retratos encomendados. Salvo convenção em contrário, a fotografia de uma pessoa feita por encomenda pode ser publicada ou reproduzida pela pessoa fotografada sem consentimento do fotógrafo; se o nome do fotógrafo figurar no original, deve ser indicado nas reproduções (artigo 168.º).
• A vossa imagem. O retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento dela (Código Civil, artigo 79.º).

Os contratos mudam muitas vezes a primeira regra: muitos fotógrafos mantêm os direitos de autor e dão ao casal uma licença para usar as fotografias a título pessoal. Não há mal nisso, desde que fique escrito. Confirmem que o contrato diz:

• Quem tem os direitos de autor, e o que vocês podem fazer: imprimir, partilhar nas redes sociais, dar à família, enviar a uma revista — com ou sem crédito.
• O que o fotógrafo pode fazer: mostrar as fotografias no site e nas redes sociais, concorrer a prémios, publicá-las, cedê-las ao espaço ou a outros fornecedores — e se podem dizer que não, a tudo ou a algumas fotografias.
• Os convidados: se o fotógrafo pode publicar fotografias em que se reconheçam convidados.

Na Lens & Vows: os direitos de autor, e a forma como podem usar e partilhar as fotografias, combinam-se entre vocês e o fotógrafo; os nossos termos notam que a maior parte dos fotógrafos mantém os direitos de autor e dá aos casais o direito de usar as fotografias a título pessoal. Se isto for importante para vocês, perguntem antes de reservar e ponham a resposta por escrito nas nossas mensagens.

9. O que acontece aos nossos dados pessoais?

Fotografias de pessoas identificáveis são dados pessoais ao abrigo do RGPD, que se aplica em Portugal como em toda a UE. Um fotógrafo profissional que as trata para o seu negócio é responsável por elas: quando recolhe os vossos dados, tem de vos dizer quem é, para que os trata e durante quanto tempo os guarda (RGPD, artigo 13.º); não os pode guardar mais do que o necessário (artigo 5.º, n.º 1, alínea e)) e tem de os proteger, incluindo contra a perda acidental (alínea f)); e podem pedir que sejam apagados nos casos que a lei prevê (artigo 17.º). A partilha das vossas fotografias com a família e os amigos é uma atividade pessoal, fora do RGPD (considerando 18). Em Portugal, as queixas vão para a CNPD. Confirmem que o contrato ou a política de privacidade do fotógrafo dizem:

• O que guarda e durante quanto tempo: os originais, os ficheiros editados, os vossos contactos.
• Quem mais os vê: o serviço de galerias, um editor, a gráfica do álbum.
• O que publica, e como retiram o consentimento.

Na Lens & Vows: os nossos termos não definem como um fotógrafo guarda ou usa as vossas fotografias — isso faz parte do vosso acordo com ele, por isso façam as perguntas acima. A forma como tratamos os vossos próprios dados na Lens & Vows está no nosso aviso de privacidade.

10. Há cópias de segurança, e durante quanto tempo se guardam os ficheiros?

• No dia: perguntem se o fotógrafo grava cada fotografia em dois cartões de memória ao mesmo tempo.
• Depois: quantas cópias, e onde. Uma regra comum é a 3-2-1 — três cópias, em dois dispositivos diferentes, uma delas fora do local.
• Quanto tempo guarda os vossos ficheiros depois da entrega, e se podem pedir outra cópia mais tarde.
• O que acontece se, apesar disso, os ficheiros se perderem.

Na Lens & Vows: não está nos nossos termos — combinem-no com o fotógrafo, por escrito, nas nossas mensagens. Seja o que for que ele guarde, descarreguem a galeria assim que chegar e guardem cópias vossas em mais do que um sítio.

11. Quem paga as deslocações e as estadias?

• Se as deslocações estão incluídas, e em que área.
• O que se cobra à parte: quilómetros, portagens, voos, carro, uma noite de hotel, refeições.
• Quem reserva voos e quartos, e até quando.

Na Lens & Vows: o que está incluído é o que o pacote descreve; o resto — uma noite no Douro, um voo para a Madeira — combinem por escrito nas nossas mensagens antes de pagarem o sinal. Quanto custa um fotógrafo de casamento explica como as deslocações mexem no preço.

12. E se o dia se prolongar?

• O preço de uma hora extra, e se se cobra à hora ou à meia hora.
• Quem pode dizer que sim no dia, e como se paga.
• Refeições e pausas: quando come o fotógrafo num dia longo.

Na Lens & Vows: as horas extra não estão nos nossos termos — combinem o preço por escrito nas nossas mensagens, antes do dia. Quantas horas de fotógrafo precisam mostra como um horário português as gasta.

13. E se alguma coisa correr mal — que lei se aplica?

• Como reclamar, a quem, e em quanto tempo respondem.
• Que lei rege o contrato, e onde se resolvem os litígios.
• O direito de livre resolução. O direito de 14 dias para desistir de um contrato celebrado à distância, em geral, não se aplica a serviços de lazer reservados para uma data concreta (Diretiva 2011/83/UE, artigo 16.º, alínea l)), por isso são as cláusulas de cancelamento que protegem as duas partes.

Na Lens & Vows: escrevam primeiro para info@lensandvows.com; uma pessoa responde e tenta resolver. Os nossos termos regem-se pela lei portuguesa, sem retirar a proteção que a lei do vosso país vos dá enquanto consumidores, e nada neles limita os vossos direitos de consumidor. Uma reserva mantém os termos em vigor quando o sinal foi pago.

A lista num relance

Ainda a comparar fotógrafos? Leiam quanto custa um fotógrafo de casamento, vejam os fotógrafos, ou contem-nos como vai ser o vosso dia e vejam quem está livre.