Casar em Chipre sendo estrangeiros: civil, religioso ou simbólico

Chipre não exige residência: os dois fazem o aviso juntos, presencialmente, junto do oficial de casamentos do município que escolherem, e com o procedimento especial o casamento pode seguir-se num dia ou dois. Só Pafos celebra «mais de 1500 casamentos» por ano. No primeiro semestre de 2023, 274 dos 425 casamentos civis de Lárnaca foram de casais israelitas e 49 de casais libaneses, segundo os números do município (Cyprus Mail, 3 de agosto de 2024). O que é preciso é papelada do vosso país, recente e pela ordem certa.

De que formas se pode casar em Chipre?

Podem casar em Chipre se nenhum de vocês lá vive?

Sim. A Lei do Casamento manda os noivos ao «oficial de casamentos do município da sua escolha» (artigo 4.º), e o formulário do aviso pede a quem vive no estrangeiro a «data de chegada a Chipre». Os dois fazem o pedido presencialmente, já na ilha, e ambos têm de estar presentes no casamento (Lei 117(I)/2020). A data pode ser reservada antes, por telefone ou email.

O certificado do próprio Chipre. Dois cidadãos da UE que casam entre si, e dois cidadãos de fora da UE que vêm como turistas casar entre si, não precisam de certificado de inexistência de impedimento cipriota (Lei 117(I)/2020, artigo 8.º, n.º 4). Se um de vocês for cipriota, viver em Chipre ou lá estiver há mais de três meses, juntem uma declaração ajuramentada num tribunal cipriota e o certificado do Departamento de Registo Civil e Migração (34,17 € cada). Para um cidadão da UE que casa com alguém de fora da UE, o gov.cy indica também esse certificado, e Pafos só o pede aos cidadãos da UE que vivem em Chipre — perguntem ao vosso município.

Aviso normal ou procedimento especial?

Com o aviso normal, a data fica entre 15 dias e três meses depois do aviso (artigo 6.º, n.º 2). Qualquer data anterior é o procedimento especial: o oficial «pode, se o considerar adequado e mediante o pagamento de uma taxa agravada», antecipar a data (artigo 7.º). As taxas são as 75 e 165 libras cipriotas da lei, em euros — 128,15 € e 281,92 €. Como o diz cada fonte (outubro de 2026):

O procedimento especial é uma decisão do oficial, não um direito, por isso cheguem com um ou dois dias úteis de folga.

Que documentos são precisos?

• Passaporte válido para cada um (Nicósia aceita o cartão de cidadão de um país da UE).
• Certidão de nascimento — aos norte-americanos costuma pedir-se uma apostilada (Embaixada dos EUA).
• Um documento do vosso país de que podem casar, emitido no máximo três meses antes do pedido (Lei 117(I)/2020, artigo 8.º, n.º 2) — vejam a tabela abaixo.
• Se algum de vocês já foi casado, a sentença de divórcio definitiva ou a certidão de óbito do cônjuge.
• Duas testemunhas maiores de 18 anos, com passaporte ou documento de identificação; Pafos quer cópias dos passaportes delas com o pedido.

Perante o oficial, cada um declara por escrito que não conhece nenhum impedimento, que nenhum de vocês tem um casamento ou uma união civil em vigor, e qual é a sua situação legal em Chipre (artigo 8.º, n.º 1); podem ser entrevistados. Os documentos têm de estar em grego ou inglês, ou traduzidos por tradutor ajuramentado, por um consulado do país emissor ou por um serviço público competente (Pafos). Os de países da Convenção da Haia levam apostila, os outros uma cadeia de carimbos de legalização; as certidões de registo civil de outro país da UE dispensam apostila (Regulamento (UE) 2016/1191; Nicósia, gov.cy).

Se são portugueses, o casamento no estrangeiro segundo a lei local deve ser precedido do processo preliminar de casamento, numa conservatória ou num consulado (Código do Registo Civil, artigos 161.º e 162.º); quem vive em Portugal pede depois na conservatória o certificado de capacidade matrimonial, que identifica os dois noivos e o prazo para casar (artigo 163.º). Ayia Napa pede aos portugueses a certidão de estado civil em formato multilingue, a certidão de nascimento e, se houver, o divórcio apostilado, tudo traduzido para inglês.

O que pedem as páginas oficiais, nacionalidade a nacionalidade

Pafos, Limassol, Lárnaca, Ayia Napa e Nicósia

Todos os municípios casam no seu serviço e, desde a Lei 1(I)/2023, em «qualquer outro lugar adequado» que os noivos escolham e o oficial aprove, dentro dos limites que outras leis imponham a esse lugar (artigo 11.º, n.º 2, alínea c)). Vinte municípios celebram casamentos civis (Vice-Ministério do Turismo, abril de 2025); nenhum fica no alto Troodos, e Pafos pode cobrar mais fora da sua área. O que publicam cinco deles:

Ao lado de Ayia Napa, Paralimni–Deryneia (Protaras) casa na sua câmara, no jardim de Profitis Ilias, numa casa tradicional, em Pernera – Blue Waters e em hotéis licenciados; as páginas em inglês não abriram para nós, por isso perguntem os dias e as taxas.

Não contem com um casamento civil ao pôr do sol. Os horários acabam às 14:00 em Pafos e às 14:30 em Lárnaca, e o sol põe-se por volta das 20:00 no pino do verão (equações solares da NOAA, Pafos); Ayia Napa casa até às 18:00. Perguntem se o oficial se desloca fora de horas e quanto custa — ou casem no horário de expediente e guardem a hora dourada para as fotografias.

Um castelo ou um museu: a lista do Departamento de Antiguidades

Pelo Regulamento das Antiguidades, alterado em 2022 (regra 20Δ), nove castelos e museus recebem casamentos civis. O pedido faz-se através do município com pelo menos um mês de antecedência; o Departamento de Antiguidades pode mudar a hora ou recusar, pedir uma caução até 850 € e cobra a taxa abaixo. A cerimónia decorre no horário de abertura, com 30 pessoas no máximo, e não se pode atirar nada — nem flores, arroz ou confetti, nem tochas ou fogo de artifício —, sob pena de multa até 750 € por dia.

O teatro de Kourion e o Odeon de Pafos só têm preço para eventos, não para casamentos. Perguntem ao município quanto cobra além disto.

Testemunhas, cerimónia e certidão

• Testemunhas: pelo menos duas, maiores de 18 anos, com passaporte ou documento de identificação; assinam a certidão convosco (artigo 9.º).
• A cerimónia é em grego ou inglês e dura 10 a 15 minutos (gov.cy, Lárnaca, Nicósia): o oficial lê um texto fixado na lei, cada um recebe o outro para o amar «a partir deste dia, no melhor e no pior», e o oficial declara-vos casados.
• A certidão é assinada logo e entregue a vocês, em inglês se a pedirem (artigo 12.º), e segue uma cópia para a vossa embaixada em Chipre. Cada cópia certificada a mais custa 13,65 € (gov.cy), 14 € em Limassol, 15 € em Pafos; Lárnaca trata, pagando o custo, da certificação nos ministérios para uso no estrangeiro.
• Idade: desde a Lei 1(I)/2023, o casamento com alguém menor de 18 anos é nulo, digam o que disserem páginas mais antigas sobre o consentimento dos pais.

Um casamento religioso

O casamento celebrado por um sacerdote registado da Igreja Ortodoxa Grega, ou dos três grupos religiosos que a Constituição reconhece — arménios, maronitas e latinos (católicos romanos) —, vale legalmente por si só (artigo 3.º, n.º 1). Uma cerimónia civil e uma religiosa contam como um só casamento (artigo 9.º, n.º 2), e o casamento religioso é comunicado ao Conservador em 45 dias (artigo 9.º, n.º 3).

Outras confissões. Os ministros de qualquer religião inscritos no registo do Ministério do Interior, publicado todos os janeiros, também casam com valor legal, mas depois do mesmo procedimento no município (artigo 40.º, n.os 2 e 3; Visit Cyprus). A lei só dispensa esse procedimento quando os dois pertencem à igreja reconhecida que vos casa (artigo 40.º, n.º 4). A página de Pafos indica um contacto para casamentos anglicanos.

Um casamento ortodoxo grego

• Quem. Pelo menos um de vocês ortodoxo. O Santo e Grande Concílio da Igreja Ortodoxa (2016) proíbe, em rigor, o casamento com um cristão não ortodoxo, deixando as exceções ao sínodo de cada Igreja, e proíbe sem exceção o casamento com um não cristão.
• Documentos, como os lista a Metrópole de Constância e Famagusta, em Paralimni: certidões de nascimento e de batismo — das duas igrejas, num casamento misto —, passaportes, certificados de solteiro da igreja e do Estado e uma declaração assinada no seu gabinete; para dois noivos ortodoxos, uma análise à talassemia.
• De fora da UE, pede ainda autorização de residência e certidão de casamento civil — ou seja, primeiro o casamento civil. Cada bispado emite as suas licenças, por isso perguntem à vossa paróquia o que pede o seu bispado.
• Datas. Desde a decisão do Santo Sínodo de 14 de janeiro de 2026, só se celebram casamentos durante o jejum do Natal até 12 de dezembro; perguntem à paróquia pela Quaresma e pelos outros jejuns.

Casais do mesmo sexo: união civil, não casamento

O casamento é a união «entre uma mulher e um homem» (artigo 3.º, n.º 1), por isso os casais do mesmo sexo não podem casar em Chipre. Podem registar uma união civil (politiki symviosi) ao abrigo da Lei 184(I)/2015, que «não determina o sexo» dos parceiros (gov.cy) e tem, na lei cipriota, os efeitos do casamento exceto a adoção (artigo 4.º).

• Onde: na Administração Distrital do distrito onde um de vocês vive, ou na que escolherem se não vivem em Chipre (artigo 6.º, n.º 1), por marcação (gov.cy). Ao contrário da Lei do Casamento, esta lei não prevê um lugar à vossa escolha, como uma praia.
• Documentos: passaporte, visto ou autorização de residência válidos, uma declaração ajuramentada de que estão livres e um certificado do vosso país, autenticado e com menos de três meses; os casais de visita não precisam de nada do próprio Chipre (artigo 6.º).
• No dia: assinam duas testemunhas maiores de 18 anos; a taxa é de 90 €, com quatro cópias do certificado (gov.cy).

Se o vosso país reconhece a união, só as suas autoridades o podem dizer. Em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2010 (Lei n.º 9/2010), mas uma união civil cipriota não é um casamento.

Uma cerimónia simbólica

Não tem efeito legal, por isso pode ser onde vos deixem estar, com qualquer celebrante, em qualquer língua; casam legalmente no vosso país, ou numa câmara cipriota na mesma semana. A fotografia profissional num sítio arqueológico ou museu precisa da aprovação do Departamento de Antiguidades — uma carta ao diretor —, e os drones seguem as regras europeias: registo como operador, abaixo de 120 m, fora das zonas restritas e longe de ajuntamentos de pessoas (drones.gov.cy). Lugares e respetivas regras: Pafos, Ayia Napa e Protaras, os Montes Troodos.

Registar o casamento no vosso país

Chipre envia uma cópia à vossa embaixada (artigo 12.º, n.º 2); registar o casamento onde vivem fica a vosso cargo.

• Portugal. O casamento de um português no estrangeiro regista-se por transcrição, que se pode pedir a todo o tempo, no consulado ou diretamente em qualquer conservatória, com o documento que o prova (Código do Registo Civil, artigos 184.º e 187.º). Sem processo preliminar, a transcrição só se faz depois de organizado esse processo (artigo 185.º), e, quando é a lei portuguesa que rege os bens do casal, o casamento considera-se celebrado sob o regime imperativo da separação de bens (Código Civil, artigo 1720.º, n.º 1, alínea a)) — mais uma razão para tratar do processo antes de viajar.
• Israel. A Embaixada de Israel em Chipre (página atualizada a 17 de junho de 2026) recebe dos israelitas, sem custos, a comunicação da mudança de estado civil depois de um casamento no estrangeiro: a certidão apostilada e traduzida para inglês ou hebraico e, para um cônjuge não israelita, prova apostilada do estado civil anterior. A página não distingue casamentos civis de religiosos. O gov.il recusou a nossa leitura automática, por isso confirmem com a Autoridade da População e Imigração antes de viajar.
• Líbano. Não encontrámos nenhuma página oficial libanesa que pudéssemos ler sobre o registo de um casamento civil feito fora; perguntem à embaixada do Líbano em Nicósia antes do casamento.
• Reino Unido. Um casamento no estrangeiro é reconhecido se seguiram o processo local e se fosse admitido pela lei britânica (GOV.UK).

Um calendário, em termos relativos

Onde entra o fotógrafo

• As cerimónias civis são curtas e em horário de expediente — 10 a 15 minutos, em Pafos entre as 10:30 e as 14:00 —, por isso o fotógrafo chega antes do oficial e os retratos passam para o fim da tarde. É essa divisão que decide quantas horas de reportagem vão precisar.
• Nos castelos, nos museus e na Câmara de Limassol não se pode atirar nada: planeiem a foto da saída com pétalas na mão, não no ar.
• Nos sítios arqueológicos, no ar e na igreja, perguntem antes: ao Departamento de Antiguidades por uma sessão profissional, ao drones.gov.cy por um drone, ao sacerdote pelas fotografias e pelo flash.

A seguir: as regiões — Pafos, Limassol, Ayia Napa e Protaras, Lárnaca, os Montes Troodos, Nicósia ou todo o Chipre — e os fotógrafos que lá trabalham. Quando tiverem data, contem-nos como vai ser o vosso dia e vejam quem está livre.