Casar em Espanha: civil, católico ou simbólico, e quem pode fazer o quê

Em Espanha é fácil fazer a festa e mais difícil casar legalmente se nenhum de vocês lá vive. A razão é uma regra só: o processo que tem de vir antes do casamento civil pertence a um notário ou a um registo do lugar onde um dos dois tem domicílio. Isso deixa aos casais de fora três caminhos realistas — o civil, se um de vocês viver em Espanha; o católico, através da vossa paróquia; ou o casamento legal no vosso país e uma cerimónia simbólica em Espanha, que é o que a maioria escolhe.

Em Espanha casa-se sobretudo no civil: dos 175 364 casamentos de casais residentes em 2024, 83,6 % foram civis e 16,4 % religiosos (INE). Se querem que a cerimónia em Espanha seja a legal, o trabalho é papelada; se preferem pôr a energia no próprio dia, o caminho simbólico abre todos os lugares, horas e línguas.

As três formas de casar

• Civil. Depois de um processo prévio (uma *acta* no notário ou um *expediente* no Registo Civil) confirmar que podem casar, o casamento é celebrado perante o presidente da câmara («alcalde») ou um vereador em quem ele delegue, um notário ou um *letrado de la Administración de Justicia* (um oficial de justiça) — artigo 51.º do Código Civil e artigo 58.º da Ley 20/2011, com a redação de abril de 2025. Assinam duas testemunhas maiores de idade.
• Religioso. O casamento católico tem efeitos civis pelo acordo de 1979 com a Santa Sé. Os casamentos das comunidades protestantes, judaicas e islâmicas que assinaram acordos de cooperação com o Estado em 1992, e das confissões oficialmente reconhecidas como de «notorio arraigo» em Espanha, também têm efeitos civis — mas precisam primeiro do mesmo processo civil, por isso a regra da residência também se lhes aplica.
• Simbólico. A cerimónia que quiserem, conduzida por quem quiserem, onde for permitido fazê-la. Não tem efeito legal, por isso o casamento legal faz-se à parte, normalmente no vosso país.

Podemos casar legalmente em Espanha se nenhum de nós lá viver?

No civil, na prática, não. A Ley 20/2011, no artigo 58.º, n.º 2, entrega o processo prévio «ao notário do lugar do domicílio de qualquer dos noivos» ou ao Registo Civil «do domicílio de um deles». Sem casa em Espanha não há notário nem registo competente para o abrir. As páginas oficiais dizem o mesmo na prática: o Registo Civil de Madrid só marca atendimento quando «pelo menos um deles tem o domicílio habitual em Madrid capital», e a Embaixada dos EUA em Espanha diz aos seus cidadãos que o pedido se faz «onde pelo menos um dos requerentes reside».

• Se um de vocês vive em Espanha, o processo abre-se num notário ou no Registo Civil de onde essa pessoa vive, e o casamento pode depois fazer-se noutro ponto de Espanha, perante o presidente da câmara do lugar que escolherem.
• Se um de vocês é espanhol e vive fora, o consulado espanhol da zona onde vivem pode tratar do processo (artigo 58.º, n.º 9).
• Se vivem ambos fora e nenhum é espanhol, as opções realistas são o casamento católico (abaixo) ou o casamento legal no vosso país e uma cerimónia simbólica em Espanha. É a escolha mais comum de quem vem de fora, e a comparação entre cinco países mostra como a regra espanhola difere da portuguesa, da italiana, da grega e da francesa. Se são portugueses e casam noutro país, o casamento tem depois de ser registado em Portugal — perguntem à Conservatória ou ao consulado o que é preciso.

O caminho civil, passo a passo (se um de vocês vive em Espanha)

1. 1Escolham quem trata do processo. Um notário do domicílio de qualquer dos dois (uma *acta*), ou o Registo Civil do domicílio de um deles (um *expediente*). Os registos costumam funcionar por marcação: em Madrid enviam-se primeiro os documentos e depois chega um link para marcar a data (Comunidad de Madrid, outubro de 2026).
2. 2Reúnam os documentos (a lista abaixo), traduzidos e legalizados quando for preciso.
3. 3Levem duas testemunhas. Duas pessoas maiores de idade que vos conheçam confirmam que não há impedimento. Em Madrid não têm de ser as mesmas duas que assinam no casamento.
4. 4A entrevista. O notário ou o registo ouve cada um de vocês «reservadamente e em separado» para confirmar a capacidade e a ausência de impedimentos (artigo 58.º, n.º 5).
5. 5A decisão. O processo termina com uma decisão que autoriza ou recusa o casamento. A Embaixada dos EUA avisa que a aprovação pode demorar até 45 dias.
6. 6Casem no prazo de um ano. Um ano depois dos anúncios, ou dos passos que os substituem, o processo caduca e tem de ser repetido (artigo 58.º, n.º 5); os tribunais de Aragão contam o ano a partir da abertura do processo.
7. 7O casamento e o registo. Celebra-se perante um presidente da câmara ou vereador, um notário ou um oficial de justiça, consoante o vosso processo (artigo 58.º, n.º 8), e é assinado por vocês e por duas testemunhas. O celebrante envia-o eletronicamente ao Registo Civil no próprio dia, e recebem logo uma cópia.

Os documentos habituais

O notário ou o registo dá-vos a lista exata. Para cidadãos estrangeiros, a lista dos tribunais de Aragão — típica dos registos espanhóis — pede:

• Passaporte ou cartão de cidadão válido, e o NIE (número de estrangeiro) de quem vive em Espanha.
• Certidão de nascimento completa, emitida pouco antes de abrirem o processo; para estrangeiros vale seis meses.
• Certidão de estado civil — prova de que cada um é solteiro, divorciado ou viúvo —, também válida por seis meses.
• Prova de residência: o *certificado de empadronamiento* da câmara municipal para quem vive em Espanha, ou um certificado consular de residência para quem não vive, válido por três meses.
• Certificado de capacidade matrimonial, para cidadãos de países que o emitem: a lista de Aragão inclui Portugal, Alemanha, Áustria, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Moldávia, Países Baixos, Suíça e Turquia.
• Se algum de vocês já foi casado, prova de que o casamento terminou: a certidão do casamento anterior com o divórcio averbado, ou a certidão de óbito.

Alguns países não emitem certidão de solteiro — a Embaixada dos EUA diz que não há nos EUA nada equivalente à *fe de vida y estado* espanhola e oferece uma declaração para mostrar ao registo. Os documentos que não estejam em espanhol precisam de tradução ajuramentada (*traducción jurada*). Legalização: os documentos públicos de outro país da UE dispensam apostila (Regulamento (UE) 2016/1191); os outros precisam normalmente da apostila da Haia, ou de legalização consular quando o país não faz parte da Convenção.

Onde e quando se faz a cerimónia civil

Celebra o casamento o presidente da câmara (ou um vereador) do lugar onde casam, um notário ou um oficial de justiça; cada câmara define os seus espaços, dias e taxas. Três exemplos de páginas oficiais, em outubro de 2026:

• Palma, Maiorca: na Câmara Municipal ou na Sala do Trono do Castelo de Bellver, às sextas das 17:30 às 18:30 e aos sábados das 11:30 às 12:30, de meia em meia hora, cerca de 15 minutos cada, sem cerimónias em janeiro, agosto e dezembro; o processo tem de estar autorizado pelo Registo Civil n.º 2 de Palma (página da câmara, abril de 2025). Região: Maiorca e as Baleares.
• Granada: cerimónias civis nos palácios da cidade, entre eles o Carmen de los Mártires, junto à Alhambra, das 11:00 às 13:30, de meia em meia hora, no máximo 20 minutos; a câmara cede o edifício e vocês levam tudo o resto.
• Málaga: casamentos civis na avenida das palmeiras do jardim histórico-botânico La Concepción, aos sábados de maio a setembro, às 17:00, 18:30 e 20:00 — sem tendas nem espaço coberto se chover. Região: Andaluzia.

A cerimónia é normalmente em espanhol; se um de vocês não o falar, perguntem ao celebrante como se faz a interpretação. Os espaços de casamento que acolhem cerimónias civis fazem-no através do presidente da câmara ou de um notário — vejam espaços para casamentos em Espanha.

Um casamento católico sem viver em Espanha

O acordo de 1979 entre Espanha e a Santa Sé (artigo VI) reconhece os efeitos civis do casamento canónico «desde a sua celebração»; depois é registado no Registo Civil com a simples apresentação da certidão da Igreja (artigo 63.º do Código Civil). Como não há processo civil prévio, não é preciso residir em Espanha — o que faz do católico o único casamento legal que a maioria dos casais de fora pode ter em Espanha.

• O processo da Igreja começa em casa. Nas palavras da Diocese de Málaga, quem não vive em Espanha «tem de fazer todo o processo na paróquia católica do seu país, aprová-lo no bispado de lá e entregá-lo no bispado» da diocese espanhola, que autoriza o casamento.
• Pelo menos um de vocês é católico. Um casamento com um batizado não católico precisa da licença expressa do bispo (cânone 1124); com quem não é batizado, de dispensa (cânone 1086).
• Fora da vossa paróquia, o casamento precisa da licença do vosso bispo ou pároco (cânone 1115) — a transferência do processo acima é a forma de o fazer.
• Papéis habituais: uma certidão de batismo recente (Málaga pede-a com menos de seis meses), o comprovativo do curso de preparação para o matrimónio e os documentos de estado civil que a vossa paróquia pedir.
• Comecem cedo e não fixem a data antes de a paróquia e a diocese espanhola terem visto o vosso caso; Málaga diz claramente para não marcarem a data sem os consultar primeiro.

Perguntem à paróquia e à diocese espanholas como será feito o registo e como obter a certidão de casamento espanhola de que vão precisar em Portugal ou no vosso país. Em Espanha, os casamentos religiosos concentram-se no verão e no início do outono: em 2024 foram 24,2 % dos casamentos de agosto e 22,4 % dos de setembro, contra 3,4 % em janeiro (INE).

Casais do mesmo sexo

A Lei 13/2005 acrescentou uma frase ao artigo 44.º do Código Civil — o casamento tem «os mesmos requisitos e efeitos quando ambos os noivos sejam do mesmo ou de diferente sexo» — e entrou em vigor a 3 de julho de 2005. O processo é igual para todos os casais, incluindo a regra da residência no casamento civil. Em 2024, 4,2 % dos casamentos em Espanha foram entre duas mulheres ou dois homens (INE). Se casam em Espanha por não poderem casar no vosso país, perguntem lá como será tratado um casamento espanhol.

O que uma cerimónia simbólica vos deixa fazer

• O lugar. Uma enseada, uma vinha, um terraço na Tramuntana, o pátio de uma hacienda — onde for permitido estarem. Praias e parques naturais têm regras próprias e às vezes exigem autorização; onde fazer um elopement em Espanha passa-as em revista, sítio a sítio.
• A hora. Em junho o sol põe-se depois das 21:00 em quase toda a Espanha, por isso a cerimónia pode seguir a luz e não um horário de repartição: a melhor altura para casar em Espanha tem as horas.
• A língua. A vossa, ou as duas, sem intérprete.
• Quem conduz. Um amigo, alguém da família, um celebrante profissional — ou só vocês os dois.

Um calendário, em termos relativos

Onde entra o fotógrafo

• As cerimónias civis são curtas — cerca de 15 minutos em Palma, 20 no máximo nos palácios de Granada — e têm horário. O fotógrafo tem de estar no lugar antes de o celebrante chegar, não à procura de estacionamento.
• Numa câmara municipal ou num palácio, perguntem se se pode fotografar durante a cerimónia e onde se pode pôr o fotógrafo.
• Numa igreja, perguntem à paróquia se se pode fotografar, se o flash é permitido e por onde o fotógrafo se pode mexer. As regras variam de igreja para igreja.
• Num monumento, pode ser precisa uma autorização à parte para fotografar: a Alhambra, por exemplo, cobra uma taxa por uma sessão fotográfica de casamento e pede o pedido com pelo menos 15 dias de antecedência — vejam onde fazer um elopement em Espanha.

Com o caminho decidido: quanto custa um fotógrafo de casamento em Espanha, espaços para casamentos em Espanha, ou comecem pelas regiões — Espanha. Quando tiverem data, contem-nos como vai ser o vosso dia e vejam quem está livre, ou explorem os fotógrafos.