# Casar na Noruega sendo estrangeiros: o certificado da Skatteetaten, os documentos, a estadia legal e as taxas

> Como os casais de fora casam legalmente na Noruega: sem residência, a verificação das condições pela Administração Tributária (Skatteetaten) e o seu certificado válido quatro meses, o certificado de capacidade matrimonial com apostila, as traduções, um abonador por cada um, a estadia legal no dia, o casamento civil no município e as suas taxas, os casamentos na igreja e humanistas, o casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2009, o processo preliminar e a transcrição em Portugal, e o caminho simbólico.

- Atualizado a 2026-11-06
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**Em resumo**

- Na Noruega, um casamento é legal quando o município vos casa numa cerimónia civil, ou quando vos casa um pastor da Igreja da Noruega ou um celebrante de outra comunidade religiosa ou filosófica registada, perante pelo menos duas testemunhas; uma cerimónia simbólica não tem efeito legal (Lei do Casamento, §§ 11 e 12).
- Não precisam de viver na Noruega, mas antes de qualquer casamento a Administração Tributária (Skatteetaten) verifica as condições e emite um certificado (prøvingsattest), válido quatro meses, que entregam ao celebrante; demora até cinco semanas, mais quando há documentos estrangeiros a verificar (Lei do Casamento, §§ 6, 10 e 14; Skatteetaten).
- Cada noivo estrangeiro envia o original de um certificado de capacidade matrimonial do seu país — para um português, o que uma conservatória passa depois do processo preliminar —, com apostila, com menos de quatro meses e traduzido, porque não está em inglês nem numa língua nórdica, e uma prova da estadia legal na Noruega no dia (Lei do Casamento, §§ 5 a e 7; Skatteetaten; Código do Registo Civil, artigo 163.º).
- Todos os municípios têm de oferecer casamentos aos casais que não vivem na Noruega, e a regra nacional torna gratuita a cerimónia normal, mas cada município publica as suas taxas: em novembro de 2026, Oslo casa gratuitamente às quartas e às sextas os casais que vivem no estrangeiro, e por 3478 NOK aos sábados, e Bergen cobra 2500 NOK aos casais de fora de Bergen (Lei do Casamento, § 12 a; Regulamento dos casamentos municipais, § 2).
- Desde 1 de janeiro de 2009, duas pessoas do mesmo sexo podem casar na Noruega, e a Igreja da Noruega casa casais de qualquer sexo, embora um pastor possa recusar (Lei do Casamento, §§ 1 e 13; Igreja da Noruega); depois, o casamento transcreve-se em Portugal (Código do Registo Civil, artigo 187.º).

A Noruega deixa os casais de fora casar legalmente sem lá viverem, e dá-lhes três caminhos: um casamento civil no município, um casamento na Igreja da Noruega ou um casamento com outra comunidade religiosa ou filosófica registada, como a Associação Humanista. Os três começam no mesmo sítio: a Administração Tributária (Skatteetaten), que mantém o registo da população, verifica que podem casar e dá-vos um certificado válido quatro meses. O que pede planeamento são os papéis — um certificado de capacidade matrimonial recente, com apostila e traduzido, enviado por correio com os formulários — e as datas: até cinco semanas para a verificação, quatro meses para a usar. O pedido vai por correio, por isso nenhum de vocês tem de viajar para o fazer, e Oslo e Bergen casam em inglês. Este guia trata dos papéis, incluindo o processo preliminar em Portugal, do lugar e da hora, do que fazem os casais que vivem na Noruega, dos casamentos na igreja e humanistas, dos casais do mesmo sexo, da transcrição em Portugal e do outro caminho: casar em Portugal e celebrar aqui.

> **Informação geral, não aconselhamento jurídico.** Regras, taxas e prazos em novembro de 2026. A Skatteetaten e o município podem pedir mais do que aqui se lista, e o que precisam depende das vossas nacionalidades, de onde vivem e do vosso passado. Confirmem com a Skatteetaten o que vos pede, com o município ou a igreja quando vos pode casar, e com a conservatória como será reconhecido o casamento, antes de pagarem o que quer que dependa da data.

## Podemos casar legalmente na Noruega se nenhum de nós lá viver?

Sim. A Lei do Casamento (ekteskapsloven) não impõe residência: pede que um cidadão estrangeiro esteja legalmente na Noruega (§ 5 a) e obriga todos os municípios a oferecer casamentos aos seus residentes e às pessoas que não vivem na Noruega mas cumprem as condições para lá casar (§ 12 a). A UDI, a direção da imigração, di-lo claramente: não precisam de autorização de residência nem de nacionalidade norueguesa, só de uma estadia legal — uma autorização de residência, o direito de residência de um cidadão da UE/EEE, um visto de visita ou a isenção de visto; para um português, conta o direito de residência da UE/EEE. O primeiro serviço com que todos os casais lidam é o registo da população da Skatteetaten, que verifica as condições de cada casamento na Noruega (§ 6).

| A vossa situação | Casamento legal na Noruega? | O que é preciso |
| --- | --- | --- |
| Os dois de fora | Sim | Primeiro o certificado da Skatteetaten, com o certificado de capacidade matrimonial de cada um e a prova da estadia legal; depois casa-vos o município, uma igreja ou uma comunidade |
| Um de vocês norueguês | Sim | O mesmo; o noivo norueguês não envia papéis sobre o nome e a idade, mas, se viver no estrangeiro, envia uma prova do estado civil do país onde vive (Skatteetaten) |
| Duas mulheres ou dois homens | Sim | Desde 2009, nas mesmas condições (Lei do Casamento, § 1); na igreja, um pastor pode recusar (§ 13) |
| Já casados um com o outro em Portugal | Não há segundo casamento | Uma cerimónia na igreja para quem já casou no civil, se a igreja aceitar, ou uma cerimónia simbólica |
| Parceiros registados | Sim, por conversão | Uma comunicação escrita à Skatteetaten converte uma parceria registada em casamento (formulário RF-1441) |

## Legal ou simbólico: o que conta na Noruega

|  | Casamento civil | Igreja da Noruega ou outra comunidade | Cerimónia simbólica |
| --- | --- | --- | --- |
| Valor legal | É o casamento | É o casamento | Nenhum |
| Quem | O presidente da câmara, um vice-presidente, ou um funcionário ou eleito a quem a assembleia municipal dá esse poder | Um pastor da Igreja da Noruega, ou um celebrante com direito a casar numa comunidade religiosa ou filosófica registada | Quem quiserem |
| Onde | Em regra, na sala de casamentos do município; noutro lugar se ele aceitar, muitas vezes com uma taxa | Como a igreja ou a comunidade decidir; a Igreja da Noruega faz alguns casamentos ao ar livre depois da sua própria aprovação | Onde o dono deixar |
| Antes | O certificado da Skatteetaten (prøvingsattest), válido quatro meses; para um português, também o processo preliminar | O mesmo certificado; a preparação própria da igreja ou da comunidade | Nada da Noruega |
| Quem pode | Duas pessoas de qualquer sexo, vivam onde viverem | O mesmo, pela lei; um pastor ou celebrante pode recusar em alguns casos (§ 13) | Qualquer pessoa |
| Testemunhas | Pelo menos duas (Oslo e Bergen pedem 18 anos ou mais) | Pelo menos duas | Como quiserem |

Têm ambos de ter 18 anos ou mais, sem exceções (Lei do Casamento, § 1 a); estar livres para casar — sem casamento nem parceria registada com outra pessoa (§ 4); e não ser parentes em linha reta, irmãos, ou primos direitos ou mais próximos, embora o governador do condado possa autorizar primos a casar por razões fortes (§ 3). Cada um declara sob compromisso de honra que casa por sua livre vontade e reconhece ao outro o mesmo direito ao divórcio, e diz se já foi casado, se tem ou espera um filho de outra pessoa ou se tem uma infeção sexualmente transmissível de que o outro deva saber (§§ 1 b, 5 e 7). Quem estiver sob tutela pode precisar do consentimento do tutor (§ 2). E têm de estar os dois presentes: a lei manda que declarem, estando ambos lá, que querem casar um com o outro (§ 11), por isso, ao contrário de Portugal, não há casamento por procuração.

## Antes de partir: o processo preliminar em Portugal

A lei portuguesa manda que o casamento de um português no estrangeiro seja precedido do processo preliminar de casamento, organizado por um consulado ou por qualquer conservatória do registo civil (Código do Registo Civil, artigo 162.º). Quem vive em Portugal pode pedir em qualquer conservatória a verificação da sua capacidade matrimonial e o certificado respetivo, passado depois do processo, com a identificação dos dois noivos e o prazo para a celebração (artigo 163.º, n.os 1 e 2); quem vive no estrangeiro, a qualquer conservatória ou ao consulado português competente (artigo 163.º, n.º 3). É esse certificado que a Skatteetaten aceita como certificado de capacidade matrimonial.

- **Quando**: o processo vale seis meses a contar do despacho que autoriza o casamento, e o Portal das Comunidades aconselha a organizá-lo só com seis meses de antecedência. A Skatteetaten é mais exigente: o certificado não pode ter mais de quatro meses quando lá chega. Peçam-no, por isso, um a dois meses antes de enviarem o pedido para a Noruega — o casamento cai assim também dentro dos seis meses do processo.
- **A apostila**: a Noruega não está na UE, e a Skatteetaten pede apostila ou legalização em todos os originais. Em Portugal, a apostila é da Procuradoria-Geral da República — e, por delegação, de outros serviços do Ministério Público, como os do Porto, de Coimbra e de Évora — e custa 10,20 € por documento (Decreto-Lei n.º 86/2009, artigo 1.º, como o Ministério Público o indica).
- **A tradução**: o certificado português não está em inglês nem numa língua nórdica, por isso precisa de tradução por um tradutor certificado, enviada com o original; uma tradução feita fora da Noruega também tem de levar apostila ou legalização (Skatteetaten).
- **A identificação**: como cidadãos da UE, podem enviar uma boa cópia a cores do cartão de cidadão ou do passaporte, nunca o original (Skatteetaten).
- **Sem processo preliminar**, a transcrição em Portugal obriga a organizá-lo depois (artigo 187.º, n.º 2), e entre dois portugueses vigora o regime imperativo da separação de bens (Portal das Comunidades; ver abaixo).

## Passo a passo: o certificado da Skatteetaten e o casamento civil

1. **Escolham o lugar e depois perguntem ao município.** Todos os municípios casam casais que vivem no estrangeiro (Lei do Casamento, § 12 a); perguntem ao do lugar onde querem casar os dias, as salas, as línguas e as taxas, e se vos casaria num lugar à vossa escolha. Uns marcam a data antes de terem o certificado — Oslo deixa reservar até um ano antes — e outros só depois: Bergen só aceita o pedido quando já têm um certificado válido.
2. **Façam o processo preliminar numa conservatória** e peçam o certificado de capacidade matrimonial (acima); depois, a apostila e a tradução.
3. **Preencham os formulários.** Sem número de identificação norueguês nem BankID, não podem usar o pedido digital, por isso usam os formulários em papel: uma declaração pessoal (egenerklæring, formulário Q-0150) para cada um, e a declaração de um abonador (forlovererklæring, Q-0151) por cada um — o abonador é um adulto com 18 anos ou mais que vos conheça, nunca o vosso noivo, e não tem de ser a vossa testemunha no dia (Skatteetaten). Se um de vocês já foi casado, juntem a declaração sobre a partilha (Q-0160).
4. **Enviem tudo junto** para Skatteetaten, Postboks 9200 Grønland, 0134 Oslo, Noruega. Os originais vão por correio, porque a Skatteetaten não aceita certificados eletrónicos; passaportes e cartões de cidadão vão em boas cópias a cores, nunca os próprios documentos.
5. **Esperem pelo certificado.** Um pedido tratado automaticamente tem resposta imediata; um verificado à mão demora quatro a cinco semanas, mais quando os documentos estrangeiros passam por um controlo de autenticidade (Skatteetaten). O certificado (prøvingsattest) vale quatro meses, não precisa de carimbo nem de assinatura e chega-vos em formato digital ou por correio; se a Skatteetaten o recusar, podem reclamar para o governador do condado.
6. **Enviem-no a quem vos casa.** São vocês que mandam o certificado ao celebrante e combinam a data e a hora (Skatteetaten). Oslo quer que o carreguem pelo menos quatro semanas antes do casamento, ou a reserva pode ser cancelada; Bergen marca a data quando o tiver.
7. **Casem.** Vão os dois com um documento de identificação válido — em Bergen, os estrangeiros com passaporte — e duas testemunhas com 18 anos ou mais (Oslo; Bergen). O celebrante lê o texto do casamento civil; estando os dois presentes, cada um declara que quer casar com o outro, e o celebrante declara-vos casados (Lei do Casamento, § 11). Em Bergen, vocês, as testemunhas e o celebrante assinam depois o certificado e uma cópia, e a cópia que levam é a vossa certidão de casamento provisória; em Oslo, saem com uma cópia autenticada do livro de casamentos.
8. **O registo.** O celebrante comunica o casamento à Skatteetaten nos três dias seguintes; registar um casamento segundo a lei norueguesa demora cerca de duas semanas, e depois a Skatteetaten manda-vos uma confirmação e podem pedir a certidão de casamento (vigselsattest) (Skatteetaten).

## Os documentos

A Skatteetaten confirma a sua própria lista. A cada noivo estrangeiro pede isto (Skatteetaten, «Ekteskap med utenlandsk statsborger»):

- **Nome, idade e nacionalidade**: uma boa cópia a cores do passaporte — ou do cartão de identificação nacional, como o cartão de cidadão, se forem cidadãos da UE/EEE/EFTA — ou o original de uma certidão de nascimento com apostila ou legalização, com prova da nacionalidade se ela não a mostrar. Com número de identificação norueguês, nada disto é preciso.
- **Capacidade para casar**: o original do certificado de capacidade matrimonial passado pelas autoridades do vosso país, que mostre que nada vos impede de casar na Noruega (Lei do Casamento, § 7, alínea h)). Se o país não o passar, uma prova do estado civil registado; se viverem num país diferente daquele de que são cidadãos, juntem também uma prova do estado civil do país onde vivem.
- **A forma**: com apostila ou legalização, com menos de quatro meses, em inglês ou numa língua nórdica; se não, com tradução de um tradutor certificado, enviada com o original — e uma tradução feita no estrangeiro também tem de ter apostila ou legalização. Nada de certificados eletrónicos.
- **Estadia legal**: um cidadão de um país de fora dos países nórdicos envia uma prova da estadia legal na Noruega, como uma cópia a cores do passaporte ou do visto (Lei do Casamento, § 7, alínea k); Skatteetaten). Para a UDI, contam uma autorização de residência, o direito de residência da UE/EEE, um visto de visita ou a isenção de visto. Oslo e Bergen pedem também que levem uma prova ao casamento, se o certificado deixar dúvidas sobre a vossa estadia.
- **Se já foram casados**: a declaração sobre a partilha dos bens; e um divórcio decretado segundo uma lei estrangeira — um divórcio português, por exemplo — tem de ser antes reconhecido pelo governador do condado (Statsforvalteren), salvo se tiver sido decretado noutro país nórdico, vivendo os dois cônjuges em países nórdicos e sendo deles cidadãos. Se o divórcio tiver menos de dois anos, podem também pedir ao governador do condado que vos dispense de provar a partilha (Skatteetaten; Lei do Casamento, § 7, alínea e), e § 8).
- **Abonadores (forlovere)**: um por cada um, maior de idade, que declara sob compromisso de honra que vos conhece e se já foram casados ou se são parentes um do outro (Lei do Casamento, § 7, alínea j)). O governador do condado pode, em casos especiais, deixar-vos casar com um só abonador para os dois ou sem nenhum.
- **Um certificado de outro país nórdico** pode ser convertido num norueguês: enviem o original por correio (Skatteetaten).
- **Apostila ou legalização**: a Noruega aplica a Convenção da Apostila desde 29 de julho de 1983, e Portugal desde 4 de fevereiro de 1969 (HCCH). Os documentos de um país nórdico não precisam de nenhuma; os de um país fora da Convenção são legalizados pelo ministério dos negócios estrangeiros desse país e confirmados depois pela embaixada da Noruega (Skatteetaten).

> **Contem os dias.** Correm três relógios ao mesmo tempo. O vosso certificado de capacidade matrimonial não pode ter mais de quatro meses quando chega à Skatteetaten; a Skatteetaten pode demorar cinco semanas ou mais; e o certificado dela vale quatro meses a contar do dia em que é emitido, por isso o casamento tem de cair dentro deles (Lei do Casamento, § 10). Peçam, então, o certificado na conservatória um a dois meses antes de enviarem os papéis, e enviem-nos uns três a quatro meses antes do casamento — tarde o bastante para que o certificado da Skatteetaten ainda cubra a data, cedo o bastante para um município que o quer semanas antes (Oslo: quatro semanas). Assim o casamento fica também dentro dos seis meses do processo preliminar. Comecem mais cedo se um divórcio tiver de ser reconhecido primeiro, e reservem a data no município assim que ele deixar.

## Onde e quando se faz a cerimónia

- **Na sala do próprio município**, em regra: muitas vezes na câmara municipal, dentro do horário de trabalho, embora varie, e alguns municípios oferecem outras horas, casamentos ao ar livre ou salas de cerimónia próprias (a comparação da Igreja da Noruega entre casamento civil e religioso).
- **Oslo** casa na Câmara Municipal (Oslo rådhus) às quartas, sextas e sábados, em regra na Sala Munch, com lugar para 30 pessoas, incluindo os noivos, as crianças e o fotógrafo; não há casamentos civis nos feriados e em alguns dias festivos, nem nas semanas 6, 28, 29 e 30; a cerimónia dura cerca de 10 a 15 minutos, em norueguês ou em inglês. Em 2027, alguns sábados passam para outros lugares da cidade por causa de eventos na Câmara Municipal (município de Oslo).
- **Bergen** casa na sua sala de casamentos, no edifício Magistraten, às sextas e em dez sábados escolhidos por ano, entre as 12:00 e as 14:30, em norueguês ou em inglês, com lugar para 25; ou num lugar que vocês escolham e reservem, por 4500 NOK em novembro de 2026, com mais de uma semana de tratamento (município de Bergen).
- **Noutro lugar**, por acordo: a regra nacional deixa o município cobrar os custos extra de um casamento fora dos horários e lugares habituais, se vos disser o custo com tempo (Regulamento dos casamentos municipais, § 2). Um espaço público pode precisar de uma reserva própria: em Bergen, os espaços públicos alugam-se ao serviço municipal do ambiente urbano.
- **Quem vos casa**: o presidente da câmara, um vice-presidente, ou os funcionários e eleitos a quem a própria assembleia municipal dá esse poder (Lei do Casamento, § 12).
- **Testemunhas**: pelo menos duas (§ 11). Oslo e Bergen pedem duas pessoas com 18 anos ou mais e com documento válido; em Oslo, não têm de ser os abonadores nem norueguesas, e a Câmara Municipal não as arranja.
- **Língua**: Oslo e Bergen casam-vos em norueguês ou em inglês e, se um de vocês não entender nenhuma das duas, marcam e pagam um intérprete autorizado (Oslo; Bergen). Noutros municípios, perguntem.
- **Identificação no dia**: Oslo aceita passaporte, um cartão de identificação nacional de um país de Schengen — o cartão de cidadão serve —, carta de condução ou cartão bancário emitido na Noruega com fotografia, e nenhuma outra identificação digital; em Bergen, os estrangeiros mostram passaporte válido.

> **Casar legalmente num fiorde ou numa montanha?.** Talvez. Um município pode casar-vos num lugar à vossa escolha — Bergen fá-lo, por 4500 NOK em novembro de 2026, ficando o lado prático por vossa conta —, e a Igreja da Noruega faz alguns casamentos ao ar livre depois da sua própria aprovação. Combinem primeiro o lugar com o município ou com a igreja: o casamento só é legal onde e quando o celebrante o faz, perante duas testemunhas. O terreno é outra questão. Qualquer pessoa pode andar todo o ano pelas terras não cultivadas da Noruega, com cuidado, mas um ajuntamento que possa causar danos ou incómodos sérios precisa do consentimento do dono do terreno (Lei do Ar Livre, §§ 2 e 10); nos parques nacionais e nas reservas naturais aplicam-se as regras de proteção de cada um. Combinem com o celebrante uma alternativa para o vento e a chuva.

## Se um de vocês for norueguês ou viver na Noruega

Aplica-se a mesma lei. Dois cidadãos noruegueses — ou um casal em que os dois tenham residência permanente, estatuto de refugiado, direito de residência permanente do EEE, ou nacionalidade nórdica com residência na Noruega — pedem como noruegueses, e podem pedir em linha se os dois e os dois abonadores entrarem com BankID ou equivalente (Skatteetaten). Um norueguês que se mudou para o estrangeiro envia uma prova do estado civil do país onde vive. O casamento normal do município é gratuito para os seus residentes (Regulamento dos casamentos municipais, § 2) — o de Bergen, por exemplo, se pelo menos um de vocês viver em Bergen. Casar noutro município pode custar: em novembro de 2026, Oslo cobra aos casais de outros municípios 3172 NOK às quartas e às sextas e 3478 NOK aos sábados (Oslo; Regulamento, § 3). Um noivo estrangeiro que viva na Noruega mostra a estadia legal como qualquer outro. Se estiverem registados como residentes na Noruega, podem pedir uma mudança de nome com o certificado; a lei norueguesa não a exige (Skatteetaten). Um português que viva na Noruega organiza o processo preliminar no consulado português competente ou em qualquer conservatória (Código do Registo Civil, artigo 163.º, n.º 3).

## Casar na igreja, ou num casamento humanista

Na Noruega, um casamento na igreja também é o casamento legal. Um pastor da Igreja da Noruega casa-vos com o mesmo efeito legal que o município, e também quem o Estado autorizou a casar noutra comunidade religiosa ou filosófica registada (Lei do Casamento, § 12; Lei das Comunidades Religiosas, § 9). Todos os celebrantes precisam do certificado da Skatteetaten antes do casamento (§ 14) e comunicam-no nos três dias seguintes.

- **A Igreja da Noruega**: qualquer membro pode casar na igreja; se nenhum de vocês for membro, pode ainda ser possível, mas a decisão é do pastor. Todos os casais, de qualquer sexo e com qualquer casamento anterior, são bem-vindos (Igreja da Noruega). Pela lei, um pastor pode recusar se nenhum de vocês pertencer à paróquia, se um de vocês for divorciado e o ex-cônjuge estiver vivo, ou se forem duas pessoas do mesmo sexo (§ 13).
- **Quanto custa**: nada — pastor, músico e igreja — quando um de vocês é membro e está registado como residente na zona da igreja; para casar noutro ponto do país pode haver uma taxa, que varia (Igreja da Noruega).
- **Ao ar livre**: a igreja participa em casamentos em lugares ao ar livre depois de uma aprovação interna (Igreja da Noruega).
- **O tempo**: o pastor tem convosco uma conversa antes do casamento; a cerimónia dura 30 a 45 minutos, ou menos, se quiserem (Igreja da Noruega).
- **A Associação Humanista (Human-Etisk Forbund)** faz casamentos humanistas que podem ter valor legal; para um legal é preciso o certificado da Skatteetaten, e pede que se reserve cedo, de preferência com mais de três meses de antecedência (Human-Etisk Forbund).
- **Outras religiões**: perguntem à comunidade se o seu celebrante tem direito a casar; se não tiver, casem no município e celebrem na vossa fé.
- **Em Portugal**, na declaração para casamento, os noivos escolhem a modalidade — civil, católica ou civil sob a forma religiosa — e indicam o local onde vão casar (Portal das Comunidades): digam à conservatória onde e como vão casar na Noruega.

Se já estiverem casados e quiserem uma cerimónia na igreja, a Igreja da Noruega faz uma cerimónia na igreja para quem casou no civil: perguntem à igreja onde a querem fazer.

## Casais do mesmo sexo

Duas mulheres ou dois homens podem casar na Noruega nas mesmas condições que qualquer outro casal: desde 1 de janeiro de 2009, a Lei do Casamento abre com «Duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo podem contrair casamento» (§ 1, acrescentado pela lei de 27 de junho de 2008, n.º 53). O município casa-vos como a qualquer casal. A Igreja da Noruega casa casais de qualquer sexo (Igreja da Noruega), embora a lei deixe um pastor, ou o celebrante de outra religião, recusar casar duas pessoas do mesmo sexo (§ 13): falem cedo com a paróquia. Uma parceria registada pode ser convertida em casamento por uma comunicação escrita à Skatteetaten (formulário RF-1441). Em Portugal, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo existe desde 2010 (Lei n.º 9/2010), e o casamento feito na Noruega transcreve-se como qualquer outro.

## Casar em Portugal, celebrar na Noruega

Se os papéis e as datas não vos servirem, podem casar legalmente em Portugal e fazer na Noruega uma cerimónia simbólica, no lugar e à hora que quiserem.

- **Nada a tratar na Noruega**: nem certificado, nem abonadores, nem formulários pelo correio.
- **Escolham o lugar e a hora**: um fiorde à meia-noite em junho, uma praia das Lofoten sob o sol da meia-noite, uma montanha sobre o Lysefjord, uma ilha do Oslofjord, um meio-dia de inverno na luz azul do Ártico — onde o dono ou quem gere o lugar aceitar.
- **Vejam as regras do lugar**: o direito de acesso à natureza cobre andar, não qualquer ajuntamento (Lei do Ar Livre, § 10); os parques nacionais e as reservas naturais têm regulamentos próprios; fortalezas, parques reais e igrejas de madeira (stavkirker) têm regras próprias para fotografias e eventos. As nossas páginas de região dizem o que cada lugar permite.
- **Escolham a data que vão celebrar.** A data legal é a da certidão portuguesa; o dia na Noruega pode ser o que guardam.

## Quanto custa

O Estado cobra pouco; cada município fixa as suas taxas. Os valores abaixo são de novembro de 2026; o processo preliminar, a apostila e as traduções têm o preço de quem os faz.

| O quê | Regra | Em novembro de 2026 |
| --- | --- | --- |
| Verificação e certificado da Skatteetaten (prøvingsattest) | Skatteetaten | Nenhuma taxa indicada nas suas páginas |
| O casamento normal do município | Gratuito para os residentes e para os casais que não vivem na Noruega; os custos extra fora dos horários e lugares habituais podem ser cobrados (Regulamento dos casamentos municipais, § 2) | A lista de cada município |
| Câmara Municipal de Oslo | Casais que vivem em Oslo ou no estrangeiro / noutro município; preços revistos todos os anos (município de Oslo) | Quarta ou sexta grátis / 3172 NOK; sábado 3478 NOK |
| Bergen | Casais que não vivem em Bergen; outro lugar que não o Magistraten (município de Bergen) | 2500 NOK; outro lugar 4500 NOK; os dois 7000 NOK |
| Casamento na Igreja da Noruega | Gratuito quando um de vocês é membro e vive na zona da igreja; noutro lugar, uma taxa que varia (Igreja da Noruega) | — |
| Casamento humanista | Os preços da Associação Humanista | — |
| Apostila portuguesa no certificado de capacidade matrimonial | Procuradoria-Geral da República (Decreto-Lei n.º 86/2009, artigo 1.º) | 10,20 € por documento |
| Apostila norueguesa na certidão de casamento | Governador do condado (Statsforvalteren) | Gratuita |
| Processo preliminar, traduções | Não fixados pela Noruega: o preço da conservatória ou do tradutor | — |

## Depois do casamento: a certidão, Portugal

- **No dia**: em Bergen, a cópia assinada do certificado que levam é uma certidão de casamento provisória; em Oslo, recebem uma cópia autenticada do livro de casamentos (Bergen; Oslo).
- **O registo**: o celebrante comunica o casamento à Skatteetaten nos três dias seguintes, e o registo demora cerca de duas semanas para um casamento segundo a lei norueguesa; a Skatteetaten manda-vos então uma confirmação — para a caixa digital ou, se não viverem na Noruega, por correio para a morada registada (Skatteetaten). Bergen diz aos casais que contem com a certidão definitiva da Skatteetaten dentro de seis semanas.
- **A certidão de casamento (vigselsattest)**: pede-se à Skatteetaten depois de o casamento estar registado — em linha com uma identificação norueguesa, ou pedindo-a diretamente à Skatteetaten, como Oslo aconselha para uma certidão em várias línguas —, em norueguês ou multilingue (inglês, francês, norueguês, espanhol, alemão e italiano), e é enviada em papel, com carimbo e assinatura, para a morada registada (Skatteetaten; Oslo).
- **A apostila**: para usar a certidão fora dos países nórdicos, enviem-na ao governador do condado (Statsforvalteren), que põe a apostila de graça; digam para que país é (Skatteetaten; Statsforvalteren).
- **Em Portugal**, o casamento é transcrito num consulado ou diretamente em qualquer conservatória, com o documento que o comprova (Código do Registo Civil, artigo 187.º). O Portal das Comunidades pede, para a transcrição, a certidão de casamento local emitida há menos de seis meses, entre outros documentos; a transcrição pode pedir-se a todo o tempo, por qualquer interessado. Perguntem à conservatória se a certidão multilingue — que inclui inglês, francês e espanhol — precisa de tradução ou de apostila.
- **O regime de bens**: com processo preliminar, é o da convenção antenupcial que tiverem feito. Sem ele, entre dois portugueses vigora, para a lei portuguesa, o regime imperativo da separação de bens (Portal das Comunidades). Do lado norueguês, o casamento não limita o que cada um pode fazer com o que é seu, e numa separação ou num divórcio os bens dos dois partilham-se, em regra, a meias, salvo o que um prove que já tinha antes do casamento ou recebeu por herança ou doação de terceiros; um contrato de casamento (ektepakt), escrito e assinado perante duas testemunhas, pode manter bens separados (særeie), também antes do casamento (Lei do Casamento, §§ 31, 42, 54, 57 a 59). Se isto vos importa, falem com a conservatória e com um advogado antes do casamento.
- **Os apelidos**: a lei norueguesa não obriga a mudar de nome ao casar (Skatteetaten). Na transcrição em Portugal aplicam-se as regras portuguesas sobre o nome: perguntem à conservatória.

## Um calendário, em termos relativos

| Quando | Casamento legal na Noruega | Simbólico (casados em Portugal) |
| --- | --- | --- |
| Doze a seis meses antes | Escolham o lugar; escrevam ao município, à igreja ou à comunidade sobre a data, a língua e, se o quiserem, um lugar à vossa escolha; reservem onde for possível (Oslo: até um ano antes) | Perguntem ao dono ou a quem gere o lugar; vejam as regras de um parque, de uma fortaleza ou de uma igreja |
| Cinco a quatro meses antes | O processo preliminar e o certificado de capacidade matrimonial numa conservatória; a apostila e a tradução; para um divórcio, peçam já o reconhecimento ao governador do condado, ou antes | Marquem o casamento civil em Portugal |
| Quatro a três meses antes | Enviem à Skatteetaten os formulários, as declarações dos abonadores e os originais, para que o certificado dela, válido quatro meses, cubra a data | Casem em Portugal, se for antes da viagem |
| Quatro semanas antes | Mandem o certificado ao celebrante (Oslo: carreguem-no); confirmem a estadia legal de cada noivo estrangeiro | Drone: registo do operador, o aviso à NSM, as zonas em dronesoner.no, a autorização do dono do terreno |
| No dia | Duas testemunhas (com 18 anos ou mais em Oslo e Bergen); documentos válidos para todos, passaporte para os estrangeiros em Bergen | A vossa cerimónia |
| Depois | A confirmação; a certidão multilingue e a apostila; a transcrição em Portugal | Nada a registar na Noruega |

## Onde entra o fotógrafo

- **A luz**: a 21 de junho, o sol põe-se às 22:44 em Oslo, às 22:54 em Stavanger, às 23:11 em Bergen e às 23:27 em Geiranger, e o céu nunca escurece por completo — em Oslo, o crepúsculo civil dura até às 00:28 e, no interior dos fiordes, a noite inteira; a norte do Círculo Polar Ártico, o sol nem chega a pôr-se, mais ou menos de 26 de maio a 18 de julho em Svolvær e de 19 de maio a 25 de julho em Tromsø (equações solares da NOAA, hora de Oslo, com o horizonte plano: as montanhas escondem mais cedo o sol baixo). A 21 de dezembro, o sol está acima do horizonte das 09:18 às 15:12 em Oslo e das 09:44 às 15:29 em Bergen, e em Tromsø nunca — lá, o crepúsculo civil dura das 09:31 às 13:53.
- **A chuva**: Bergen tem chuva (1 mm ou mais) em cerca de 200 dias por ano, menos em maio e junho (13 por mês) e mais de outubro a março (18 ou 19); Oslo em 115, mais vezes em julho, agosto, outubro e novembro (11 por mês); o interior do Sognefjord, em Lærdal, só em 100 (normais 1991–2020 do Instituto Meteorológico da Noruega). Tenham em mente um lugar coberto para os votos, e uma alternativa combinada com o celebrante.
- **O calor**: as tardes de julho chegam a cerca de 23 °C em Oslo, 20 °C em Bergen e em Tafjord, nos fiordes, e 16 °C nas Lofoten e em Tromsø (Instituto Meteorológico da Noruega, 1991–2020): levem um agasalho para a noite, mesmo no verão.
- **Na câmara municipal**: a sala de Oslo leva 30 pessoas, incluindo o fotógrafo, as fotografias podem ser limitadas nalgumas salas por causa de reuniões e eventos, e não são permitidos balões, bolas de sabão, arroz, pétalas de rosa nem confettis, nem mesmo fora da Câmara Municipal; em Bergen, pode filmar-se e fotografar-se durante toda a cerimónia de 15 minutos, e antes e depois, na escadaria e à entrada (Oslo; Bergen). Noutros municípios, perguntem.
- **Na igreja**: perguntem antes ao pastor onde se pode pôr o fotógrafo.
- **Drones**: o operador tem de estar registado como operador de drones — no seu país da UE ou do EEE ou, se viver noutro lado, no primeiro desses países onde voar (na Noruega, em flydrone.no) —, ter a competência da subcategoria, marcar o drone com o número de operador, ter seguro de responsabilidade civil para um drone de 250 g ou mais, e voar à vista, abaixo de 120 m e nunca sobre multidões (Luftfartstilsynet). Na Noruega, um piloto vindo de fora tem ainda de registar o uso de uma câmara na Autoridade Nacional de Segurança (NSM) antes de voar, ver as zonas em dronesoner.no — por agora, nenhum voo a menos de 5 km de um aeroporto sem autorização da torre, nenhum sobre o centro de Oslo (área restrita R102) sem a da Autoridade de Aviação Civil, nenhum onde seja proibido filmar do ar — e ter a autorização do dono do terreno para descolar e aterrar (Luftfartstilsynet; NSM). Nos parques nacionais, nas grandes paisagens protegidas e em muitas reservas naturais, os drones são, em regra, proibidos; para voar lá, peçam a quem gere a área — num parque nacional, à sua direção (Agência Norueguesa do Ambiente).
- Depois, leiam [como escolher um fotógrafo de casamento](https://lensandvows.com/pt/journal/how-to-choose-a-wedding-photographer) e [o plano para a chuva](https://lensandvows.com/pt/journal/rain-plan).

## Perguntas que os casais fazem

### Dois portugueses podem casar legalmente na Noruega?

Sim. A lei norueguesa não impõe residência: cada noivo estrangeiro só tem de estar legalmente na Noruega no dia (Lei do Casamento, § 5 a), e todos os municípios têm de casar quem não vive na Noruega (§ 12 a). Antes, cada um faz o processo preliminar numa conservatória, que passa o certificado de capacidade matrimonial (Código do Registo Civil, artigos 162.º e 163.º); com apostila e tradução, envia-se à Skatteetaten, que emite o certificado (prøvingsattest) válido quatro meses.

### Quanto tempo demoram os papéis para casar na Noruega?

A Skatteetaten responde de imediato a um pedido tratado automaticamente, mas um verificado à mão demora quatro a cinco semanas, mais quando os documentos estrangeiros passam por um controlo de autenticidade. O certificado vale depois quatro meses, e o vosso certificado de capacidade matrimonial não pode ter mais de quatro meses quando o enviam, por isso enviem tudo uns três a quatro meses antes do casamento.

### Temos de ir à Noruega antes do dia do casamento?

Não para os papéis, tal como a Skatteetaten os descreve: quem não tem número de identificação norueguês pede em papel, por correio, com os originais, e Oslo e Bergen recebem as reservas e o certificado em linha ou por correio. Têm de estar os dois presentes no dia, e cada noivo estrangeiro tem de estar legalmente na Noruega — para um português, conta o direito de residência da UE/EEE (UDI).

### Precisamos de testemunhas para casar na Noruega?

Sim, a dobrar. Antes do casamento, cada um indica um abonador (forlover), um adulto que vos conheça e declare sob compromisso de honra que podem casar (Lei do Casamento, § 7, alínea j)); no casamento, têm de estar pelo menos duas testemunhas (§ 11), e Oslo e Bergen pedem duas pessoas com 18 anos ou mais e com documento válido. O abonador e a testemunha podem ser pessoas diferentes.

### Podemos casar legalmente ao ar livre na Noruega?

Talvez: um município pode casar-vos num lugar à vossa escolha — Bergen fá-lo por 4500 NOK em novembro de 2026 —, e a Igreja da Noruega faz alguns casamentos ao ar livre depois da sua própria aprovação. O dono do terreno tem de aceitar um ajuntamento que possa causar danos ou incómodos (Lei do Ar Livre, § 10), e os parques nacionais e as reservas naturais têm regras próprias.

### Os casais do mesmo sexo podem casar na Noruega?

Sim, desde 1 de janeiro de 2009, nas mesmas condições que qualquer outro casal (Lei do Casamento, § 1). O município casa-vos como a qualquer casal, e a Igreja da Noruega casa casais de qualquer sexo, embora um pastor possa recusar (§ 13). Em Portugal, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo existe desde 2010 (Lei n.º 9/2010).

### Quanto custa casar na Noruega?

A Skatteetaten não indica taxa para o certificado. A regra nacional torna gratuito o casamento normal do município para os residentes e para os casais que não vivem na Noruega, mas cada município publica as suas taxas: em novembro de 2026, Oslo casa gratuitamente às quartas e às sextas os casais que vivem no estrangeiro, e por 3478 NOK aos sábados, e Bergen cobra 2500 NOK aos casais de fora de Bergen e 4500 NOK por um lugar à vossa escolha. A apostila portuguesa custa 10,20 € por documento; o processo preliminar e as traduções são à parte.

### Temos de registar em Portugal o casamento feito na Noruega?

Sim, para que valha em Portugal: o casamento é transcrito num consulado ou em qualquer conservatória, com a certidão norueguesa (Código do Registo Civil, artigo 187.º), e a transcrição pode pedir-se a todo o tempo (Portal das Comunidades). Peçam à Skatteetaten a certidão multilingue e ao governador do condado a apostila, gratuita; sem processo preliminar, a conservatória organiza-o antes de transcrever.

A seguir: as regiões — [Oslo](https://lensandvows.com/pt/norway/oslo), [Bergen](https://lensandvows.com/pt/norway/bergen), [os Fiordes do Oeste](https://lensandvows.com/pt/norway/western-fjords), [Stavanger e o Lysefjord](https://lensandvows.com/pt/norway/stavanger), [as Lofoten](https://lensandvows.com/pt/norway/lofoten), [Tromsø e o Norte Ártico](https://lensandvows.com/pt/norway/tromso) ou toda a [Noruega](https://lensandvows.com/pt/norway) — e [o calendário do dia do casamento](https://lensandvows.com/pt/journal/wedding-day-timeline). Quando tiverem data, [vejam os fotógrafos de casamento na Noruega](https://lensandvows.com/pt/photographers?country=norway) ou [falem-nos do vosso dia](https://lensandvows.com/pt#concierge), e vejam quem está livre.

## Fontes

1. [Lovdata — Lei do Casamento (ekteskapsloven), LOV-1991-07-04-47, §§ 1 a 18 a, 31, 42, 54, 57 a 59](https://lovdata.no/dokument/NL/lov/1991-07-04-47)
2. [Lovdata — Regulamento dos casamentos municipais (forskrift om kommunale vigsler), FOR-2017-09-18-1421, §§ 1 a 4](https://lovdata.no/dokument/SF/forskrift/2017-09-18-1421)
3. [Lovdata — Lei das Comunidades Religiosas (trossamfunnsloven), LOV-2020-04-24-31, § 9 (o direito de casar)](https://lovdata.no/dokument/NL/lov/2020-04-24-31)
4. [Lovdata — Lei do Ar Livre (friluftsloven), LOV-1957-06-28-16, §§ 2 e 10](https://lovdata.no/dokument/NL/lov/1957-06-28-16)
5. [Skatteetaten — Casar com um cidadão estrangeiro (em inglês)](https://www.skatteetaten.no/en/person/national-registry/marriage-and-cohabitation/marriage/getting-married-in-norway/marriage-with-a-foreign-citizen/)
6. [Skatteetaten — Ekteskap med utenlandsk statsborger (a mesma página, em norueguês)](https://www.skatteetaten.no/person/folkeregister/ekteskap/ekteskap/i-norge/med-utenlandsk-statsborger/)
7. [Skatteetaten — Veien til ekteskapet, steg for steg (o caminho para o casamento, passo a passo)](https://www.skatteetaten.no/person/folkeregister/ekteskap/ekteskap/i-norge/veien-til-ekteskapet/)
8. [Skatteetaten — Prazos de tratamento: verificação das condições, registo dos casamentos](https://www.skatteetaten.no/kontakt/saksbehandlingstider/)
9. [Skatteetaten — Formulário Q-0150, a declaração dos noivos antes da verificação](https://www.skatteetaten.no/skjema/provingsattest/)
10. [Skatteetaten — Vigselsattest (a certidão de casamento, multilingue, apostila)](https://www.skatteetaten.no/person/folkeregister/ekteskap/ekteskap/vigselsattest/)
11. [Skatteetaten — Apostille og legalisering (apostila e legalização)](https://www.skatteetaten.no/person/folkeregister/attester-og-opplysninger/folkeregisteret/apostille-og-legalisering/)
12. [Skatteetaten — Da parceria registada ao casamento (formulário RF-1441)](https://www.skatteetaten.no/person/folkeregister/ekteskap/ekteskap/fra-partnerskap-til-ekteskap/)
13. [UDI — Gifte seg når begge er utanlandske statsborgarar (casar quando os dois são estrangeiros: a estadia legal)](https://www.udi.no/ord-og-begreper/gifte-deg-i-norge/ekteskap-nar-begge-er-utenlandske-statsborgere/)
14. [Município de Oslo — Vielse i Oslo rådhus (casamentos na Câmara Municipal de Oslo: dias, taxas, testemunhas, língua)](https://www.oslo.kommune.no/radhuset/vielse-i-oslo-radhus/)
15. [Município de Bergen — Vielser i Bergen kommune (casamentos em Bergen: dias, taxas, lugar, cerimónia)](https://www.bergen.kommune.no/innbyggerhjelpen/demokrati-og-innbyggerrettigheter/markeringer/borgerlig-vielse/vielser-i-bergen-kommune)
16. [Igreja da Noruega — Hvem kan gifte seg i kirken? (quem pode casar na igreja)](https://www.kirken.no/nb-NO/bryllup-i-den-norske-kirke/hvem-kan-gifte-seg-i-kirken/)
17. [Igreja da Noruega — A diferença entre o casamento civil e o religioso (custo, ar livre, duração)](https://www.kirken.no/nb-NO/bryllup-i-den-norske-kirke/derfor-bor-dere-velge-kirkebryllup/forskjell-borgerlig-og-kirkelig-vielse/)
18. [Human-Etisk Forbund — Humanistisk bryllup (casamentos humanistas, incluindo os legais)](https://www.human.no/seremonier/humanistisk-bryllup)
19. [Statsforvalteren (governador do condado de Østfold, Buskerud, Oslo e Akershus) — Apostila, gratuita](https://www.statsforvalteren.no/ostfold-buskerud-oslo-og-akershus/privatperson/apostille/)
20. [HCCH — Convenção da Apostila, quadro de estados](https://www.hcch.net/en/instruments/conventions/status-table/?cid=41)
21. [Código do Registo Civil, artigos 162.º, 163.º e 187.º (PGDL)](https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?ficha=101&artigo_id=&nid=682&pagina=2&tabela=leis&nversao=&so_miolo=)
22. [Portal das Comunidades Portuguesas — Casamento (processo preliminar, transcrição, regime de bens)](https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/atendimento/no-estrangeiro/servicos-consulares/registo-civil/casamento)
23. [Lei n.º 9/2010, de 31 de maio — casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (PGDL)](https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1249&tabela=leis)
24. [Ministério Público — Apostila (Decreto-Lei n.º 86/2009: Procuradoria-Geral da República, 10,20 €)](https://en.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/apostile)
25. [Instituto Meteorológico da Noruega (OMM) — normais climatológicas 1991–2020, NOAA/NCEI, acesso 0253808 (Oslo-Blindern, Bergen-Florida, Sola, Tafjord, Lærdal, Skrova, Leknes, Tromsø)](https://www.nodc.noaa.gov/archive/arc0216/0253808/3.3/data/0-data/Region-6-WMO-Normals-9120/Norway/CSV/)
26. [Luftfartstilsynet (Autoridade de Aviação Civil) — Visitar a Noruega, categoria aberta](https://www.luftfartstilsynet.no/en/drones/flying-in-norway/)
27. [Luftfartstilsynet — Zonas sem drones (aeroportos, R102, proibições de sensores, natureza)](https://www.luftfartstilsynet.no/en/drones/no-drone-zones/)
28. [Luftfartstilsynet — Droneregler (registo em flydrone.no, categoria aberta, R102)](https://www.luftfartstilsynet.no/droner/droneregler/droneregler/)
29. [NSM (Autoridade Nacional de Segurança) — Sistemas de sensores aéreos](https://nsm.no/areas-of-expertise/physical-security/airborne-sensor-systems/)
30. [Miljødirektoratet (Agência Norueguesa do Ambiente) — Regler for å fly droner i naturen (drones na natureza)](https://www.miljodirektoratet.no/ansvarsomrader/vernet-natur/regler-for-droner-i-naturen/)
31. [NOAA — Calculadora solar (equações usadas para as horas do sol)](https://gml.noaa.gov/grad/solcalc/)

## Os lugares deste guia

- [Oslo](https://lensandvows.com/pt/norway/oslo)
- [Bergen](https://lensandvows.com/pt/norway/bergen)
- [Fiordes do Oeste](https://lensandvows.com/pt/norway/western-fjords)
- [Stavanger e o Lysefjord](https://lensandvows.com/pt/norway/stavanger)
- [Lofoten](https://lensandvows.com/pt/norway/lofoten)
- [Tromsø e o Norte Ártico](https://lensandvows.com/pt/norway/tromso)
