# Casamento civil em Portugal para estrangeiros: documentos, custos e prazos

> O processo preliminar de casamento passo a passo: quem o abre e onde, os documentos e a antiguidade que podem ter, apostilas e traduções, os emolumentos do IRN, testemunhas, a cerimónia fora da Conservatória — e o que muda com a nacionalidade.

- Atualizado a 2026-10-11
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**Em resumo**

- O casamento civil em Portugal começa com o processo preliminar de casamento, aberto em qualquer Conservatória do Registo Civil — pessoalmente ou por procurador — com pelo menos um mês de antecedência (IRN).
- Um cidadão estrangeiro apresenta passaporte ou autorização de residência, certidão de nascimento e certificado de capacidade matrimonial emitido há menos de seis meses; se o país não o emitir, uma declaração nesse sentido (IRN; Código do Registo Civil, art. 166.º).
- Os documentos que não estejam em inglês, francês ou espanhol precisam de tradução certificada; os documentos públicos de outro país da UE dispensam apostila (Regulamento (UE) 2016/1191), e a lei aceita os restantes documentos estrangeiros sem legalização, salvo dúvidas fundadas sobre a autenticidade (art. 49.º).
- Emolumentos do IRN em outubro de 2026: 120 € pelo processo, o registo e a cerimónia na Conservatória em horário de expediente; 200 € fora dela, fora de horas ou ao fim de semana, com o transporte do conservador assegurado ou pago pelos noivos.
- Depois do despacho que autoriza o casamento, têm seis meses para casar; a cerimónia é em português, é nomeado intérprete se for preciso, e podem intervir duas a quatro testemunhas, que não são obrigatórias.

Este guia vai mais fundo do que [casar legalmente em Portugal](https://lensandvows.com/pt/journal/getting-married-in-portugal), que compara o casamento civil, o católico e o simbólico. Aqui está só o civil, para casais em que pelo menos um não é português — e é também útil a quem casa com um estrangeiro: a lei em que assenta, os papéis, os emolumentos, os prazos que não mudam e o que o país de cada um tem de emitir. Os artigos citados são do Código do Registo Civil, salvo indicação de outra lei.

> **Informação geral, não aconselhamento jurídico.** Cada Conservatória aplica a lei ao vosso caso, e é o vosso país que decide o que emite. Peçam à Conservatória que vai tratar do processo a lista dela antes de pedirem seja o que for, e vejam a página da vossa embaixada. Emolumentos e regras de outubro de 2026.

## Dois estrangeiros podem casar em Portugal?

Sim. Qualquer Conservatória do Registo Civil do país pode organizar o processo (art. 134.º), e o Código pede ao estrangeiro, como identificação, passaporte ou autorização de residência (art. 137.º) — não é preciso viver em Portugal. Os casais do mesmo sexo seguem exatamente o mesmo processo; vejam [casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal](https://lensandvows.com/pt/journal/same-sex-wedding-portugal).

## Quem abre o processo, e onde?

- **Em qualquer Conservatória, pessoalmente** (arts. 134.º e 135.º). Marquem atendimento; declaram que pretendem casar e entregam os documentos.
- **Por procurador.** A declaração pode ser feita por alguém com procuração com poderes especiais para o ato (arts. 43.º e 135.º). A procuração precisa de assinatura com reconhecimento presencial, de documento autenticado ou de instrumento público — ou, se for passada a advogado ou solicitador, basta o documento assinado (art. 43.º). Os casais que vivem fora podem recorrer assim a um advogado, a um solicitador ou a uma empresa de organização de casamentos.
- **Não online, para a maior parte dos estrangeiros.** O serviço Civil Online do IRN abre processos de casamento a cidadãos portugueses e a brasileiros com o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres do Tratado de Porto Seguro, com autenticação pelo Cartão de Cidadão ou pela Chave Móvel Digital.

No próprio dia, têm de estar os dois — ou um e o procurador do outro: só um dos nubentes pode fazer-se representar na celebração (art. 44.º).

## Passo a passo

1. **Peçam a lista à Conservatória.** Que documentos, em que forma, com que antiguidade, se quer apostila e se o conservador pode ir ao vosso local, à vossa hora.
2. **Peçam os documentos no vosso país** — primeiro a certidão de nascimento, depois o certificado de capacidade matrimonial, com o tempo certo para ter menos de seis meses quando entregarem o processo (abaixo).
3. **Legalizem e traduzam** o que for preciso.
4. **Entreguem a declaração** na Conservatória, ou através do procurador. Identifica-vos aos dois, diz se há convenção antenupcial e onde e como vão casar (art. 136.º).
5. **O conservador verifica.** Confirma a identidade e a capacidade matrimonial e pode pedir mais documentos, ouvir testemunhas ou chamar-vos (art. 143.º). Qualquer pessoa pode declarar um impedimento até à celebração (art. 142.º).
6. **Despacho.** No prazo de um dia a contar da última diligência, o conservador profere o despacho final a autorizar o casamento — ou a mandar arquivar o processo (art. 144.º).
7. **Casem nos seis meses seguintes** ao despacho (art. 145.º). Se a data escorregar, o processo pode ser revalidado, mas só no prazo de um ano a contar do despacho.
8. **O casamento é registado**, e podem pedir a certidão de casamento.

## Os documentos, um a um

| Documento | O que a lei portuguesa pede | Na prática |
| --- | --- | --- |
| Passaporte ou autorização de residência | Identificação do nubente estrangeiro (art. 137.º) | Dispensado na entrega se for um procurador a abrir o processo (art. 137.º) |
| Certidão de nascimento | Só tem de cumprir a forma exigida para o efeito pela lei do vosso país (art. 137.º) | A lei não fixa antiguidade, mas as embaixadas dos EUA, da Austrália e da Alemanha pedem aos seus cidadãos uma emitida há menos de seis meses — o mais seguro |
| Certificado de capacidade matrimonial | Passado há menos de seis meses, salvo outro prazo de validade fixado pelo vosso país (art. 166.º) | O nome muda de país para país — vejam a tabela por nacionalidade, abaixo |
| Se o vosso país não o emitir | Declaração de que o certificado não é emitido (IRN); quando não for possível obtê-lo, declaração de que nenhum impedimento obsta ao casamento segundo a vossa lei pessoal (art. 166.º) | Se o conservador tiver dúvidas sobre essa declaração, ouve duas testemunhas |
| Casamento anterior dissolvido | Prova do divórcio, da anulação ou do óbito (art. 139.º) | Normalmente a sentença de divórcio ou a certidão de óbito; perguntem se precisa de tradução |
| Convenção antenupcial, se houver | Certidão da escritura, se tiver sido feita (art. 137.º) | Também se pode fazer na Conservatória (emolumentos abaixo) |

### Traduções

Os documentos em língua estrangeira precisam de tradução feita ou certificada nos termos da lei — **salvo se estiverem em inglês, francês ou espanhol e o funcionário competente dominar essa língua** (art. 49.º; IRN). As embaixadas dos EUA e da Austrália mandam os seus cidadãos traduzir na mesma, por isso perguntem à Conservatória em vez de partirem do princípio. Em Portugal, a tradução pode ser certificada por notário, conservador ou oficial dos registos, advogado ou solicitador, ou por uma câmara de comércio e indústria reconhecida; também pode vir do consulado português no país que emitiu o documento, ou do consulado desse país em Portugal (IRN).

### Apostila ou legalização

O artigo 49.º diz que os documentos passados no estrangeiro em conformidade com a lei local podem ser usados **independentemente de prévia legalização**, desde que não haja dúvidas fundadas sobre a sua autenticidade; havendo-as, a conservatória pode pedir confirmação à entidade emitente, com os encargos por vossa conta. Na prática, a **Apostila** da Convenção da Haia de 1961 — passada no país que emitiu o documento — é a forma habitual de afastar essa dúvida, e embaixadas como a dos EUA e a do Brasil mandam os seus cidadãos apostilar os documentos para Portugal. Entre países da UE não é precisa: pelo **Regulamento (UE) 2016/1191**, aplicável desde 16 de fevereiro de 2019, as certidões de nascimento, de casamento e de capacidade matrimonial de um país da UE têm de ser aceites noutro sem apostila, e com um **formulário multilingue** anexo a tradução só pode ser exigida em casos excecionais.

> **A ordem conta.** O certificado de capacidade matrimonial vale seis meses, e as traduções e as apostilas levam tempo. Peçam primeiro a certidão de nascimento, depois o certificado de capacidade, depois apostilas e traduções — para que nada caduque enquanto esperam pela última peça.

## O que muda com a nacionalidade

Portugal pede a todos os estrangeiros a mesma coisa — prova, emitida pelo próprio país, de que podem casar. Como se chama esse documento, onde se pede e quanto tempo demora decide-se lá. Em outubro de 2026, segundo as páginas de cada país:

| Nacionalidade | Documento para Portugal | Quem o emite |
| --- | --- | --- |
| Britânica | A viver no Reino Unido: certificate of no impediment (CNI). A viver em Portugal ou noutro país: nenhum | Um register office no Reino Unido, depois do aviso |
| Irlandesa | Certificate of Freedom to Marry | O Department of Foreign Affairs, ou a Embaixada em Lisboa para quem vive em Portugal |
| Norte-americana | Uma declaração de capacidade para casar — nos EUA não existe certificado | Um funcionário consular da Embaixada dos EUA em Lisboa |
| Canadiana | Statement in lieu of certificate of non-impediment | A Global Affairs Canada, ou a Embaixada em Lisboa |
| Australiana | Certificate of No Impediment to Marriage (CNI) | A Embaixada da Austrália em Lisboa |
| Alemã | Ehefähigkeitszeugnis | O Standesamt da residência atual ou última na Alemanha |
| Francesa | Certificat de capacité à mariage (CCAM) | A Embaixada de França em Lisboa, depois dos proclamas |
| Brasileira | Declaração consular de estado civil, uma por cada nubente brasileiro | O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa |

### Reino Unido

- **A viver no Reino Unido:** dão entrada do aviso num register office e dizem que precisam de um CNI para casar no estrangeiro. O GOV.UK diz que um CNI britânico deve ser aceite em Portugal; os nomes têm de coincidir com os dos passaportes, incluindo os nomes do meio.
- **A viver em Portugal ou noutro país fora do Reino Unido:** não precisam de CNI. Segundo a Embaixada Britânica em Lisboa, o IRN acordou em agosto de 2013, e reconfirmou em abril de 2025, que os britânicos são tratados como os portugueses neste ponto. Se a Conservatória perguntar, mostrem o aviso da embaixada.
- **Depois:** um casamento no estrangeiro não entra nos registos britânicos — não o podem registar num register office nem numa embaixada britânica. A certidão portuguesa é o registo.

### Irlanda

- O pedido faz-se online **pelo menos quatro meses** antes, com declarações ajuramentadas perante notário, solicitor, Commissioner for Oaths ou funcionário consular irlandês, que não podem ter data de mais de seis meses antes do casamento. Quem vive em Portugal envia o pedido à Embaixada em Lisboa.
- Custa **66 €** (60 € mais 6 € de correio), e mais 60 € se o pedido for feito 28 dias ou menos antes do casamento.
- O certificado é emitido em português e não deve precisar de apostila perante uma autoridade de outro país da UE.
- A Irlanda reconhece o casamento se estiver inscrito no registo civil português.

### Estados Unidos

- A Embaixada dos EUA não emite certificado de capacidade matrimonial, porque nos EUA não existe esse documento nem autoridade para o emitir. Em vez dele, assina-se uma **declaração de capacidade para casar** perante um funcionário consular, com marcação: **50 $** (ou o equivalente em euros) por reconhecimento.
- A embaixada pede certidão de nascimento **emitida nos últimos seis meses**, apostilada pelo estado que a emitiu e traduzida para português — e o mesmo para certidões de divórcio ou de óbito. Ela própria não pode certificar documentos estaduais.
- Diz que o processo português leva pelo menos quatro semanas, que não é preciso viver em Portugal e que um procurador pode iniciá-lo.
- Os casamentos válidos no país onde foram celebrados são, em geral, válidos nos EUA; as dúvidas vão para o Attorney General do vosso estado.

### Canadá

- O Canadá não emite certificados de capacidade matrimonial. Emite um **Statement in lieu of certificate of non-impediment to marriage abroad**, que não indica o estado civil — por email, pela Global Affairs Canada, ou através da Embaixada em Lisboa (desde 30 CAD por documento, com marcação).
- Levem a certidão de nascimento de modelo longo, com os nomes dos pais; a embaixada em Lisboa pode apostilar documentos de registo das províncias (50 CAD cada).
- A embaixada aconselha abrir o processo na Conservatória com três a seis meses de antecedência. Um casamento em Portugal não precisa de ser registado no Canadá: basta a certidão portuguesa.

### Austrália

- A Embaixada da Austrália em Lisboa emite o **CNI**, pessoalmente (formulário assinado perante funcionário consular ou notário) ou por correio, pelo valor notarial em vigor. Levem originais: passaporte ou certidão de nascimento com documento com fotografia, certidão de divórcio ou de óbito se for o caso — e o documento original do outro noivo.
- A embaixada pede certidão de nascimento emitida há menos de seis meses, com tradução para português, e pode apostilar documentos de divórcio com marcação.
- A página diz que o casamento tem de acontecer nos três meses seguintes à aprovação; o Código diz seis (art. 145.º). Se as datas estiverem apertadas, perguntem à Conservatória.
- Um casamento no estrangeiro não pode ser registado na Austrália, mas na maior parte dos casos é lá reconhecido.

### Alemanha

- Em regra, é preciso um **Ehefähigkeitszeugnis** no formato internacional da CIEC, pedido ao Standesamt da residência atual ou última na Alemanha — o Standesamt I de Berlim para quem nunca lá viveu. A embaixada só reconhece assinaturas e cópias.
- Segundo a embaixada, as conservatórias portuguesas querem documentos com menos de seis meses e tradução oficial para português (uma certidão de nascimento em modelo internacional costuma bastar), e o processo entregue entre seis meses e um mês antes do casamento.
- É obrigatório um intérprete se um dos dois não falar português; pode ser um amigo ou familiar, mas não um dos noivos.
- Peçam a **certidão de casamento em modelo internacional**: a Alemanha aceita-a sem apostila nem tradução. O registo do casamento na Alemanha (Nachbeurkundung) é facultativo — 60 € através da embaixada, e pode levar meses.

### França

- É preciso um **certificat de capacité à mariage**, emitido depois de os proclamas serem publicados durante dez dias. O pedido vai para a Embaixada de França em Lisboa, só por correio, pelo menos dois meses antes; podem ser chamados para uma entrevista.
- Para esse processo: certidão de nascimento francesa com menos de três meses, ou estrangeira com menos de seis, legalizada ou apostilada e traduzida para francês.
- A transcrição no registo civil francês não é obrigatória, mas é recomendada — sem ela, o casamento não produz efeitos perante terceiros em França —, e exige o processo dos proclamas. Levem a certidão portuguesa completa ou o código de 12 dígitos da certidão online.
- Uma convenção antenupcial, se a quiserem, assina-se antes do casamento.

### Brasil

- Cada nubente brasileiro pede ao Consulado-Geral em Lisboa uma **declaração consular de estado civil** (15 €), com marcação no e-consular, e apresenta certidão de nascimento brasileira emitida há menos de seis meses e apostilada no Brasil.
- Os brasileiros com o estatuto geral de igualdade do Tratado de Porto Seguro podem abrir o processo português online, no Civil Online.
- Para o casamento produzir plenamente efeitos no Brasil, registem-no no consulado — pessoalmente, não por correio nem por procuração, 20 €, com uma certidão portuguesa emitida há no máximo seis meses — e depois façam a transcrição no cartório do domicílio no prazo de 180 dias após o regresso ao Brasil.

Para qualquer nacionalidade que não esteja na tabela — neerlandesa, belga, suíça, escandinava ou outra — a regra é a mesma: perguntem à embaixada ou ao consulado do vosso país em Portugal o que emite para um casamento cá, e mostrem a resposta à Conservatória.

## Quanto tempo demora?

A lei é rápida: o conservador tem de decidir no prazo de um dia a contar da última diligência (art. 144.º). O que leva tempo é tudo à volta — documentos do estrangeiro, apostilas, traduções, a agenda da Conservatória e a disponibilidade do conservador para o local e a hora que querem. O IRN pede que organizem o processo com **pelo menos um mês** de antecedência. Como o despacho vale seis meses, entregar o processo dois a quatro meses antes deixa margem para resolver um papel em falta sem mudar a data.

| Quando | O que fazer |
| --- | --- |
| 9–12 meses antes | Escolham o casamento civil e o local. Escrevam à Conservatória a pedir a lista. Vejam o que o vosso país emite e quanto tempo demora. |
| 6–4 meses antes | Peçam a certidão de nascimento. Peçam o certificado de capacidade matrimonial para que tenha menos de seis meses na entrega. Tratem das apostilas necessárias. |
| 4–2 meses antes | Certifiquem as traduções. Entreguem a declaração pessoalmente ou por procurador. Acordem data, hora e local com o conservador. |
| Pelo menos 1 mês antes | O mínimo do IRN. Daqui em diante, um documento em falta pode mudar a data. |
| Nas últimas semanas | Confirmem o despacho, a hora, o local, o intérprete e as testemunhas; enviem o plano ao fotógrafo. |
| Depois do casamento | Peçam a certidão de casamento; apostilem-na se a forem usar no estrangeiro; registem o casamento no vosso país se ele o pedir. |

## Quanto custa?

| Ato | Emolumento (IRN, outubro de 2026) |
| --- | --- |
| Processo, registo e cerimónia na Conservatória em horário de expediente | 120 € |
| O mesmo, fora da Conservatória, fora de horas, ao sábado, domingo ou feriado | 200 €, com o transporte do conservador assegurado por vocês ou com as despesas acordadas |
| Convenção antenupcial na Conservatória, regime tipo | 100 € |
| Convenção antenupcial, regime atípico | 160 € |
| Registo de convenção feita noutro sítio (ex.: notário) | 30 € |
| Certidão de casamento em papel | 20 € |
| Certidão de casamento online (código de acesso válido 6 meses) | 10 € |
| Apostila num documento português (Ministério Público) | 10,20 € |

Fora dos emolumentos do Estado, pagam os documentos e as apostilas no vosso país, as traduções, o intérprete se for preciso e o advogado, o solicitador ou a empresa que tratar do processo por vocês. Como exemplo publicado, o pacote de cerimónia civil da Wedding Portugal começa nos 1 195 €, emolumentos incluídos (2026). O resto do orçamento está em [quanto custa um casamento de destino em Portugal](https://lensandvows.com/pt/journal/destination-wedding-cost-portugal).

## Testemunhas e intérprete

- **As testemunhas** são facultativas: podem intervir duas a quatro (art. 154.º). Só são obrigatórias se a identidade de algum de vós não puder ser verificada pelos documentos. Têm de ser maiores e podem ser familiares (art. 46.º).
- **O intérprete** é nomeado quando algum de vós não conhece a língua portuguesa e o funcionário não domina a vossa (art. 42.º) — se o conservador falar inglês, pode não ser preciso. Perguntem como se trata e quanto custa.

## O que acontece na cerimónia

A cerimónia é curta e as palavras estão na lei (art. 155.º). O conservador anuncia o casamento, lê a declaração inicial e o despacho, pergunta aos presentes se conhecem algum impedimento e refere os direitos e deveres dos cônjuges. Depois, cada um responde, à vez: **«É de minha livre vontade casar com…»**, seguido do nome completo do outro. O conservador termina com **«Em nome da lei e da República Portuguesa, declaro… unidos pelo casamento»**. Vocês, as testemunhas e o intérprete, se houver, assinam o assento.

## Na Conservatória ou noutro sítio?

O dia, a hora e o local são acordados entre vocês e o conservador, e qualquer conservador pode celebrar o casamento em qualquer ponto do país (art. 153.º). O mais simples é a cerimónia na Conservatória, em horário de expediente. Fora dela — uma quinta, um jardim, um hotel — ou noutra hora, o emolumento sobe para 200 € e o transporte do conservador fica por vossa conta. Em Lisboa e no Algarve, o IRN indica também espaços municipais públicos para a cerimónia: na **Câmara Municipal de Lisboa** e na **Câmara Municipal de Albufeira**. Se um conservador pode ir ao vosso local, na vossa data, à vossa hora, decide a Conservatória — perguntem antes de reservarem o que dependa disso.

## Depois do casamento

- **A certidão.** Peçam a certidão de casamento ao balcão ou online; a versão online é um código de acesso que vale como certidão durante seis meses. A certidão em modelo internacional (plurilingue) não pode ser pedida online (IRN).
- **Para usar no estrangeiro**, a certidão portuguesa pode precisar de apostila — passada em Portugal pela Procuradoria-Geral da República e pelas procuradorias regionais, com marcação ou online para documentos digitais, por 10,20 € — e eventualmente de tradução. Dentro da UE, o formulário multilingue costuma substituir as duas.
- **O registo no vosso país.** Há países que pedem que o casamento seja transcrito num consulado ou numa conservatória (a França e o Brasil, por exemplo); outros aceitam simplesmente a certidão portuguesa. A tabela por nacionalidade, acima, diz o que a página de cada país diz.

## Onde entra o fotógrafo

- **É curta.** Digam ao fotógrafo que a cerimónia é civil, para que esteja no lugar antes de o conservador começar — os dois «É de minha livre vontade» e a declaração acontecem em poucos minutos.
- **Na Conservatória**, perguntem se é permitido fotografar durante a cerimónia e quantos convidados cabem na sala.
- **A assinatura** é o único momento em que todos estão parados — bom para a família se juntar à volta.
- **Civil num dia, simbólico noutro**: há casais que assinam na Conservatória num dia de semana e fazem mais tarde uma [cerimónia simbólica](https://lensandvows.com/pt/journal/symbolic-ceremony-portugal) com todos os convidados. Digam ao fotógrafo qual é qual quando reservarem.

Com a papelada a andar, [vejam os fotógrafos](https://lensandvows.com/pt/photographers) ou [contem-nos como vai ser o vosso dia](https://lensandvows.com/pt#concierge) e vejam quem está livre na vossa data. A planear o ano inteiro? A [checklist do casamento](https://lensandvows.com/pt/journal/wedding-planning-checklist-portugal) junta estes prazos a tudo o resto.

## Perguntas que os casais fazem

### Que documentos precisam os estrangeiros para casar em Portugal?

Passaporte ou autorização de residência, certidão de nascimento na forma exigida pela lei do seu país e certificado de capacidade matrimonial emitido pelo seu país há menos de seis meses — ou uma declaração de que esse país não o emite. Se algum já foi casado, prova de que o casamento terminou. Os documentos que não estejam em inglês, francês ou espanhol precisam de tradução certificada para português.

### Com quanta antecedência temos de começar?

O IRN pede que o processo seja organizado com pelo menos um mês de antecedência. Reunir documentos do estrangeiro, apostilas e traduções costuma levar mais, por isso comecem quatro a seis meses antes. Depois do despacho, têm seis meses para casar.

### Quanto custa um casamento civil em Portugal?

Em outubro de 2026, o emolumento do IRN é de 120 € pelo processo, o registo e a cerimónia na Conservatória em horário de expediente, e de 200 € fora da Conservatória, fora de horas ou ao fim de semana, com o transporte do conservador por conta dos noivos. Documentos, apostilas, traduções e eventual intérprete ou organizador são à parte.

### Os documentos estrangeiros precisam de apostila?

A lei portuguesa (art. 49.º do Código do Registo Civil) aceita documentos estrangeiros sem legalização prévia, salvo dúvidas fundadas sobre a autenticidade; ainda assim, embaixadas como a dos EUA e a do Brasil mandam os seus cidadãos apostilar os documentos para Portugal — perguntem à vossa Conservatória. Os documentos de outro país da UE dispensam apostila pelo Regulamento (UE) 2016/1191.

### Podemos casar em Portugal sem cá viver?

Sim. A lei pede aos estrangeiros passaporte ou autorização de residência como identificação e não exige residência. O processo abre-se em qualquer Conservatória, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais.

### O casamento civil pode ser fora da Conservatória?

Sim, por acordo com o conservador, que pode celebrar o casamento em qualquer ponto do país. O emolumento passa de 120 € para 200 €, e o transporte do conservador fica por conta dos noivos. As câmaras municipais de Lisboa e de Albufeira têm também espaços públicos para a cerimónia.

### A cerimónia civil pode ser em inglês?

Não — é em português. Se algum dos noivos não falar português e o conservador não dominar a língua dele, é nomeado um intérprete. As palavras estão fixadas na lei: cada um diz «É de minha livre vontade casar com…», seguido do nome completo do outro.

### Precisamos de testemunhas?

Normalmente não. Podem intervir duas a quatro testemunhas, mas só são obrigatórias se a vossa identidade não puder ser verificada pelos documentos. Têm de ser maiores e podem ser familiares.

## Fontes

1. [IRN — Organizar o casamento (documentos, seis meses, um mês de antecedência, emolumentos, espaços)](https://irn.justica.gov.pt/Servicos/Cidadao/Casamento/Organizar-o-casamento)
2. [Justiça — Processo preliminar de casamento](https://conservatoria.justica.gov.pt/pt/cidadao/casamento/processo-preliminar-casamento)
3. [IRN — Tradução de documentos (atualizado a 12 de agosto de 2025)](https://irn.justica.gov.pt/traducao-de-documentos)
4. [Civil Online — Perguntas frequentes (quem pode pedir online, emolumentos, certidão online)](https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/site/faqs.jsp)
5. [Justiça — Certidões de registo civil (atualizado a 21 de agosto de 2026)](https://conservatoria.justica.gov.pt/pt/cidadao/certidoes-registo-civil)
6. [Código do Registo Civil, arts. 42.º a 49.º — PGDL](https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=682&tabela=leis&so_miolo=)
7. [Código do Registo Civil, arts. 134.º a 166.º — PGDL](https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&artigo_id=&nid=682&ficha=101&pagina=2&nversao=&so_miolo=)
8. [Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, art. 18.º — PGDL](https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=471A0018&nid=471&tabela=leis&pagina=1&ficha=1)
9. [Ministério Público — Serviço de apostilas](https://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas)
10. [Portal Europeu da Justiça — Documentos públicos (Regulamento 2016/1191; atualizado a 5 de novembro de 2025)](https://e-justice.europa.eu/topics/your-rights/public-documents_en)
11. [British Embassy Lisbon — Notice: marriage in Portugal (junho de 2025)](https://assets.publishing.service.gov.uk/media/685d236df85b4b993fd7528d/Notice_-_Marriage_in_Portugal_Jun_2025.pdf)
12. [GOV.UK — Living in Portugal (atualizado a 10 de julho de 2026)](https://www.gov.uk/guidance/living-in-portugal)
13. [Embassy of Ireland, Portugal — Marriage and civil partnership](https://www.ireland.ie/en/portugal/lisbon/services/marriage-and-civil-partnership/)
14. [Ireland, DFA — Marriage and civil partnership abroad](https://www.ireland.ie/en/dfa/overseas-travel/consular-services/marriage-and-civil-partnership-abroad/)
15. [U.S. Embassy & Consulates in Portugal — Marriage in Portugal](https://pt.usembassy.gov/marriage-in-portugal/)
16. [Global Affairs Canada — Statement in lieu of certificate of non-impediment (alterado a 26 de agosto de 2026)](https://www.international.gc.ca/gac-amc/about-a_propos/services/authentication-authentification/lieu.aspx?lang=eng)
17. [Government of Canada — Marriage overseas](https://travel.gc.ca/travelling/documents/marriage-overseas)
18. [Embassy of Canada to Portugal — Lisbon information](https://www.international.gc.ca/country-pays/portugal/lisbon-lisbonne-info.aspx?lang=eng)
19. [Australian Embassy, Portugal — Marrying in Portugal](https://portugal.embassy.gov.au/lbon/marriage.html)
20. [Smartraveller — How to get a certificate of no impediment to marriage (atualizado a 1 de outubro de 2026)](https://www.smartraveller.gov.au/our-role/notarial-services/how-get-certificate-no-impediment-marriage)
21. [Deutsche Botschaft Lissabon — Eheschließung in Portugal und Ehefähigkeitszeugnis](https://lissabon.diplo.de/pt-de/service/-/2532024)
22. [Deutsche Botschaft Lissabon — Nachbeurkundung einer Auslandsehe](https://lissabon.diplo.de/pt-de/service/2447396-2447396)
23. [Ambassade de France au Portugal — Mariage local (atualizado a 24 de setembro de 2026)](https://pt.diplomatie.gouv.fr/fr/etat-civil/mariage-local-0)
24. [Service-Public.fr — Mariage d’un Français à l’étranger (verificado a 18 de junho de 2026)](https://www.service-public.gouv.fr/particuliers/vosdroits/F36480/0)
25. [Consulado-Geral do Brasil em Lisboa — Declaração de estado civil (atualizado a 8 de julho de 2025)](https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-lisboa/servicos-consulares/certificado-de-nacionalidade-para-casamento-declaracao-de-estado-civil)
26. [Consulado-Geral do Brasil em Lisboa — Registro de casamento (atualizado a 4 de abril de 2025)](https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-lisboa/registros-civis/registro-de-casamento)
27. [Wedding Portugal — Prices](https://www.weddingportugal.com/prices/)